Conselho Municipal de Saúde de Ubá elege novo ouvidor

Conselheiros votam durante reunião

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ubá (CMS-Ubá) elegeu, em reunião extraordinária, na noite do dia 26 de fevereiro, o novo ouvidor de saúde do município. O conselheiro Sebastião Ferreira Estevão foi eleito, após concorrer com outros três candidatos ao cargo.

Sebastião F. Estevão

Sebastião Ferreira Estevão está no CMS pelo segmento dos usuários e é representante da Ordem dos Pastores Evangélicos de Ubá. Há oito anos como conselheiro, Sebastião, terá como meta “defender os interesses dos usuários, sem ferir os princípios que norteiam as aplicações dos recursos pelos gestores, com total imparcialidade”, afirmado através de carta enviada aos demais conselheiros.

Segundo o Departamento Geral de Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde), “A ouvidoria de saúde é um instrumento da gestão pública e do controle social para aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia das ações e serviços prestados pelo SUS”, publicado na Cartilha Oficinas de Ouvidoria do SUS. O papel do ouvidor é atender a solicitação dos usuários dos serviços de saúde, quanto à problemas de atendimento ou estruturais das unidades prestadoras.

A presidente do CMS-Ubá, Sandra Regina Kilesse, agradeceu ao atual ouvidor, o conselheiro José Flávio Expedito, pelo trabalho realizado a frente da ouvidora e aos demais concorrentes ao cargo.  José Flávio ficou a frente da Ouvidoria Municipal durante dois mandatos 2008/2010 e 2010/2012.

Por: Daniel Waquim

Prorrogadas até fevereiro inscrições no Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde

O Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde (Quali Conselhos) prorrogou as inscrições de alunos para o dia 8 de fevereiro. Para concorrer a uma das vagas, é necessário ser conselheiro municipal ou estadual de saúde, ser indicado pelo respectivo conselho de saúde, possuir conhecimentos básicos de informática, ter um e-mail e disponibilidade de dez horas semanais para desempenhar as atividades propostas.

A Quali Conselhos é um curso livre nacional promovido pela Vice-Direção de Cooperação e Escola de Governo (VDCEG) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, com o apoio da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública. O objetivo do curso é formar 24 mil alunos em três anos, sendo oito mil por ano entre 2012 e 2014, totalizando 80h na modalidade a distância e 36h de momentos presenciais a cada oferta.

O processo seletivo para a escolha de alunos é organizado em duas etapas: inscrição on-line e postagem de documentos, e a análise dos currículos. Para participar, o candidato deve se inscrever no site da EAD/ENSP. Nesta primeira oferta, são 12 vagas para cada um dos conselhos estaduais (Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 10 vagas para os demais estados. Já os conselhos municipais têm entre nove e 12 vagas para as capitais e entre quatro e oito para outras cidades.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/8936/24/prorrogadas-ate-fevereiro-inscricoes-no-curso-nacional-de-qualificacao-de-conselhos-de-saude.html

E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O 01/2013.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei 3.317 de 05/03/2004, alterada pelas Leis 3.481 de 30/08/2005 e Lei 3.940 de 06 de dezembro de 2010 e ainda pela Lei 070 de 13/11/2003, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, após aprovação plenária do dia 15 de janeiro de 2013, convoca todos os conselheiros municipais de saúde para participarem da eleição de Ouvidor Municipal de Saúde de Ubá-MG para o biênio 2013/2015, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2013 de 19h00min as 20h00min no salão vermelho da prefeitura localizada a Pça. São Januário 238. De acordo com artigo 53 do Regimento Interno, qualquer membro do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG poderá concorrer ao cargo de Ouvidor Municipal de Saúde de Ubá-MG, que será eleito para um mandato de dois anos permitido a sua recondução por mais um mandato, através do voto direto e secreto por 50% mais um dos votos de seus integrantes. Poderão votar todos os conselheiros titulares e ou na sua ausência seus suplentes. O candidato concorrente poderá se inscrever ao cargo diante da presidente da comissão eleitoral até as 19:00hmin, do dia 26 de fevereiro de 2013, após este horário, encerra os prazos.

Ubá-MG, 16 de janeiro de 2013.





Sandra Regina da Silva Kilesse

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG. Junho

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (12/06/2012), às dezenove horas e trinta minutos no plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal), Rua Santa Cruz nº 301 centro Ubá-MG reuniram-se à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá- MG. Estando presentes vinte e quatro (24) conselheiros: Vinte e um (21) titulares, três (03) suplentes, sendo três (03) substituindo seus pares e quatorze (14) visitantes, conforme lista de presença anexa. Em pauta: Apresentação do GRAPAC (Grupo de apoio aos pacientes com Câncer). Analise discussão e parecer referente ao recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO (centro de especialidades odontológicas). A presidente do CMS/Ubá, Sandra Regina da Silva Kilesse, deu inicio a reunião agradecendo a todos pela presença, colocando em discussão as atas das reuniões dos dias vinte e sete de março (27/03/), dez de abril (10/04) e oito de maio (08/05) de dois mil e doze, enviadas aos conselheiros por e-mail e aqueles que não têm e-mail por correspondências. Não havendo manifestações as atas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Solicitando em seguida ao secretario de plenário Agnaldo Vale da Silva, segmento usuário, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a leitura dos protocolos: Justificativa de falta do conselheiro Ademir de Paula, segmento usuário, representante da Associação Ubaense de Paraplégico. Copia de requerimento 143/12 do vereador Mauricio Valadão de Melo, solicitando a Direção dos Hospitais, com fulcro na lei 12.527/11, a lista dos médicos plantonistas da urgência/emergência, CTI e demais setores dos hospitais Santa Isabel, São Januario e São Vicente de Paulo. Convite e programação da oficina das ações de vigilância à saúde do trabalhador da microrregião de Ubá, a ser realizada no dia 13 de junho de 2012, GRS/UBÁ, solicitando um representante deste conselho. Copia de abaixo assinado de usuários do micro-ônibus Parati referentes à saída do motorista Geraldo Rodrigues de Oliveira, denunciando ainda mau atendimento nos serviços prestados a estes usuários. Em discussão o conselheiro José Geraldo Faria, segmento usuário representante da Federação das Associações de Moradores dos Bairros e Distritos de Ubá/MG, FEMAC, sugeriu a formação de um grupo de trabalho para analisar este assunto, sendo aprovado pela plenária. Oficio 162/2012 SMS/UBÁ, encaminhando para analise e parecer da adesão da gestão municipal ao projeto de Fortalecimento da vigilância em saúde, com execução das ações do elenco I, anexo ainda o plano municipal de investimento em vigilância em saúde – PMSIVS- Documentos encaminhados as comissões: de orçamento e finanças e vigilância sanitária e Farmacoepidemiologia para analise e parecer. Em discussão o Conselheiro e gestor municipal de Saúde Claudio Ponciano solicitou uma reunião extraordinária deste colegiado para analise deste documento, sendo aprovada a reunião para o dia vinte de junho de 2012 (dois mil e doze). Requerimento do Conselheiro Vicente Paulo Pinto segmento usuário representante da Federação das Associações de Moradores dos Bairros e Distritos de Ubá/MG, FEMAC, solicitando uma recomendação ao executivo municipal para que seja instalado o Conselho Municipal Anti-drogas. Requerimento aprovado. Recebimento dos relatórios de ocorrências da Ouvidoria Municipal de Saúde referente aos meses de março e abril de 2012 (dois mil e doze) que foram encaminhados a comissão de Ouvidoria. Solicitação de transferência da Secretária do Conselho Municipal de Saúde Lucrecia França Chagas. Em discussão manifestaram os conselheiros: Cirilo, Geraldo, Marisa, Claudio que lamentaram a saída de Lucrecia que prestou grandes serviços ao conselho com dedicação, competência e muito atenciosa no trato aos conselheiros. Houve questionamentos quanto ao cargo de secretária executiva ou secretaria executiva do conselho municipal de saúde. Chegando a conclusão de que temos a função de secretaria executiva, mas não temos o cargo, devendo este assunto ser analisado pela comissão de legislação e ética e na reforma do regimento interno. Em sua fala a presidente Sandra da Silva Kilesse, gestor, disse que sem duvida Lucrecia faz parte da vida do Conselho Municipal de Saúde e vai fazer falta, mas respeitando sua decisão e após discussão da mesa diretora e secretaria municipal de saúde, respeitando o regimento interno do conselho municipal de saúde em especial ao seu artigo cinqüenta, parágrafo segundo, apresentou a funcionaria Gislaine Aparecida Neri para a função de secretária do conselho municipal de saúde, reforçando que com esta mudança o conselho tem a possibilidade de funcionar tanto na parte da manhã como na parte da tarde, pois Gislaine é funcionaria contratada e trabalha oito horas por dias, tem disponibilidade para trabalhar a noite durante as reuniões do conselho, tem experiência na área da saúde pela sua atuação na policlínica é dedicada e muito competente. Em discussão a plenária aprovou por unanimidade dos presentes a indicação de Gislaine Aparecida Neri como secretária executiva do conselho municipal de saúde. Sandra informou ainda que a ouvidoria municipal de saúde também esta passando por mudanças, Eliane que atuava na secretaria da ouvidoria foi transferida para a policlínica e em seu lugar esta atuando Bruno Singulani de Souza. Quanto a participação na XIV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde nos dias vinte e nove e trinta (29/30) de junho de 2012 (dois mil e doze) em Belo Horizonte, como etapa da XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que será realizada em Brasília - DF nos dias nove e dez (09/10) de Julho de 2012, (dois mil e doze) manifestaram os conselheiros Luiz Antônio Pereira, José Geraldo Faria, Bruno Luis Bianchini, Cirilo Luciano da Veiga Nogueira, Sandra Regina da Silva Kilesse, não havendo manifestações contrarias os nomes foram aprovados. Em seguida a presidente convidou o representante do GRAPAC – Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer – de Ubá e Região, professor e historiador José Do Carmo Araújo que relatou aos presentes o drama vivido apartir do momento em que foi diagnosticado com um câncer de fígado. Participou de uma verdadeira via crucis. Viveu de perto as deficiências e dificuldades do processo de atendimento e tratamento desde o diagnóstico, internação, cirurgia, medicação e recuperação nos hospitais e nos setores de acompanhamento a estes pacientes e seus familiares. Existem ainda vários outros fatores que devem ser levados em conta como o transporte, falta de vagas causando demora nos atendimentos, além da burocracia na busca de medicamentos muitas vezes via judicial, agravando e colocando em risco o tratamento que muitas vezes é realizado fora do município, além da falta de uma equipe multiprofissional como psicólogo, assistente social e outros para atender ao paciente diagnosticado com câncer e seus familiares fornecendo informações claras, objetivas, causando assim menos danos psicológicos a estes usuários dos SUS. Diante desta experiência vivida e sua recuperação com muita fé, bênção divina e ajuda de vários amigos e entidades, conversando entre amigos resolveram forma um grupo a fim de somar forças e compartilhar suas lutas. Assim nasceu no dia quatro de fevereiro de dois mil e doze, às nove horas no salão de reuniões do Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, o GRAPAC, Grupo de apoio ao paciente de câncer de Ubá e região. O professor falou ainda de que não podemos ficar vivendo só de boas intenções e doações de entidades e governos, precisamos de diagnósticos rápidos, estatísticas, informações, planejamentos, precisamos entender como e porque a incidência desta doenças vem crescendo em nosso município. O grupo não é contra a ninguém e a nenhuma entidade ou instituição, seu objetivo é somar, praticar a caridade, a solidariedade, vivenciar o otimismo e a fé, acreditar na vida, buscar informações, complementar o apoio e a busca do tratamento e da cura para o câncer. As reuniões do Grapac acontecem ordinariamente todo primeiro sábado do mês de nove às onze horas no salão de reuniões do Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá. No mesmo local as segundas, quartas e sextas-feiras de quatorze às dezesseis horas acontecem os plantões do grupo para informações e orientações a pacientes e familiares. Finalizando apresentou a Diretória do Grapac. Presidente: José do Carmo Araújo; Vice-Presidente: Madalena da Silva e Rogéria de Oliveira Zaneti; Secretários: José Fábio Pacheco, Maria Célia Azevedo Mendes; Tesoureiros: João Batista Fagundes, José Venâncio Moreira: Relações Publicas: Joaquim Carlos de Souza, Carlos Roberto Sodré, Anderson Caneschi Badaró; Coordenadores de Trabalho: Ednalva Araújo, Silvana Aparecida Silva Reis, Maria de Lourdes Oliveira Rosa, Lúcia Dias de Freitas, Sebastião Ferreira Esteves; Conselho Fiscal: José Jurandir Lucarelli, Vicente de Paulo Pinto, Manoel Mauricio, Ibsen Gomes do Carmo, Geraldo Magela Barros. Vários conselheiros fizeram uso da palavra todos parabenizando pela iniciativa e desejando sucesso ao Grapac. Claudio Ponciano, Gestor, lembrou ao grupo que existe um espaço dedicado aos portadores de patologia dentro do Conselho Municipal de Saúde e que o Grapac deveria reivindicá-lo e participar deste colegiado. Dando seqüência à pauta da reunião a presidente Sandra convidou o representante da Secretaria Municipal de Saúde e conselheiro Thiago de Castro. Segundo Thiago de acordo com a planilha da pactuação o município de Ubá como sede da microrregião, se compromete através da assinatura de um termo de compromisso celebrado com o Estado de Minas Gerais, a oferecer uma produção mínima

mensal de procedimentos odontológicos: Endodontia sessenta (60) procedimentos, estomatologia/cirurgia noventa (90) procedimentos, pacientes com necessidades especiais cento e dez (110) procedimentos, periodontia noventa (90) procedimentos. Apresentou os municípios a serem atendidos Ubá, Tocantins, Guidoval e Rodeiro, suas respectivas populações e suas cotas de procedimentos. Em seguida a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ubá – MG, formada pelos Conselheiros: Vitalina Francisca Marisa, Roberta Gasparoni, Luiz Antonio Pereira, Kleber de Almeida Peppe e, Vicente de Paulo Pinto como presidente apresentou o parecer favorável da comissão referente ao pedido de recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO tipo II do Município de Ubá, correspondente ao valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensais. Esclareceu que o incentivo solicitado vem em boa hora, uma vez que o Município de Ubá já vem prestando estes serviços desde o ano passado. Este incentivo do Estado no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensais vem se juntar aos R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) mensais repassados pelo Ministério da Saúde. Claudio Ponciano reforçou que o C.E.O. (centro de especialidade odontológica) se encontra aprovado por este Conselho desde 2005 (dois mil e cinco). Houve questionamento pela plenária quanto ao cumprimento da carga horária dos profissionais. O Conselheiro José Geraldo Faria sugeriu solicitar a Secretaria Municipal de Saúde a relação dos profissionais e sua respectiva carga horária anexando a este relatório e ata afim de efetivação do controle social. Colocado em discussão a proposta foi aprovada. Colocado em discussão o parecer da comissão foi aprovado pela maioria dos conselheiros presentes com a abstenção do conselheiro Cirilo Luciano da Veiga. Portanto a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá aprova o pedido de recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO tipo II do Município de Ubá, correspondente ao valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensais pela maioria dos conselheiros presentes com a abstenção do conselheiro Cirilo Luciano da Veiga. Nos assuntos gerais o conselheiro João Albino de Oliveira, segmento usuário representante da Federação das Associações de Moradores dos Bairros e Distritos de Ubá/MG, FEMAC, reclamou dos atendimentos dos postos de saúde e pediu que seja inserida na pauta a reforma do regimento interno deste conselho. Claudio Ponciano, Gestor municipal de saúde solicitou que seja definida uma data para apresentação do plano municipal de saúde. E por fim não havendo nada mais a tratar e nem quem quisesse fazer uso da palavra, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sandra Regina da Silva Kilesse, agradeceu a todos pela participação e deu-se a reunião por encerrada ficando marcada a próxima reunião para o dia 20 de junho de dois mil e doze, eu Agnaldo Vale da Silva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS/Ubá, devendo ser publicada nos atos oficiais do município de Ubá. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 12 de junho de dois mil e doze.

CONVOCATÓRIA 07 / 12 DE JUNHO DE 2012.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Sandra Regina da Silva Kilesse, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros (as) e pessoas interessadas para reunião ordinária deste colegiado a realizar-se:


DIA: 12 DE JUNHO DE 2012 (TERÇA - FEIRA)

LOCAL: Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal),

Situado Santa Cruz nº301 Ubá - MG.

Em Pauta:

19h00min = Inicio

a) Abertura

b) Discussão e votação de atas

Das Reuniões do dia 27/03/2012, 10/04/2012 e 08/05/2012.

c) Leitura de protocolos

19h30min: Ordem do dia:

a) Apresentação do GRAPAC (Grupo de Apoio a Pacientes com Câncer) pelo Presidente José do Carmo Araújo.

b) Secretaria Executiva do Conselho e Ouvidoria.

c) Discussão e aprovação de recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) tipo II do município de Ubá.

21h00min = Encerramento.

Gislaine Neri.

Secretária Executiva do CMS/Ubá.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG. Maio

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG.

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e doze (08/05/2012), às dezenove horas e trinta minutos no plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal), Rua Santa Cruz nº 301 centro Ubá-MG reuniram-se à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá- MG. Estando presentes vinte (20) conselheiros: Quinze (15) titulares e cinco (05) suplentes, sendo três (03) substituindo seus pares e dois (02) visitantes, conforme lista de presença anexa. Em pauta: Apresentação do plano de ações da vigilância sanitária 2012 e relatório de ações realizadas em 2011. A presidente do CMS/Ubá deu inicio a reunião agradecendo a todos pela presença e convidou a coordenadora da Vigilância Sanitária Srª Flávia Filgueiras Rodrigues Schiavon, Priscila Vieira Toniêto Balbi para fazerem a apresentação do plano de Vigilância Sanitária para 2012. O plano apresentado mostrou avanços no desempenho das ações e serviços de vigilância sanitária, contudo ainda não foi possível cumprir as metas estabelecidas para 2011. As grandes dificuldades apresentadas foram à falta de estrutura física e adequação do quantitativo de profissionais necessários a realização das atividades sob responsabilidade da VISA, que foram incluídos no plano de 2012. Em seguida Thiago de Castro apresentou o parecer da Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia referente ao Plano de Ação da VISA 2012. Considerando que o planejamento das ações de VISA, como um dos instrumentos básicos do serviço publico de saúde, torna-se imprescindível para efetivação em Ubá da vigilância em saúde voltada principalmente para a proteção e promoção da saúde. Entendendo que com a implantação do código sanitário municipal associado à maior estruturação e qualificação do setor, será possível intensificar as ações prestadas, em parceria com outros setores e órgãos de atividades afins. E ainda da recomendação de que a VISA apresente ao CMS/UBÁ-MG relatórios parciais das ações realizadas de acordo com a programação anual em questão, juntamente com a prestação de contas da secretaria municipal de saúde. Esperando assim ampliar os mecanismos de participação e controle social, além de contribuir para a elevação da consciência sanitária de todos nós, conselheiros, e conseqüentemente da população. A Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia por unanimidade emite parecer favorável a programação anual das ações da vigilância sanitária para 2012, colocado em discussão o conselheiro Vicente de Paulo Pinto pediu a palavra e apresentou uma pesquisa realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável sobre saneamento básico na zona rural ponto que não foi abordado no plano da VISA e nem no parecer da comissão e ele gostaria que fosse incluído no plano de Vigilância Sanitária para 2012. Ao final o conselheiro Thiago de Castro explicou que a pesquisa aborda Saúde Ambiental que é um tema que será discutido dentro da Vigilância em Saúde que é mais extenso e inclui todas as vigilâncias. Vicente de Paulo comentou também sobre o problema dos carroceiros que colocam os animais para pastarem dentro do rio, bebendo água contaminada e expondo a população. O conselheiro Cirilo Luciano da Veiga concordou com a colocação do Vicente e disse que a situação está cada vez mais difícil por que ele já reclamou várias vezes sobre o lote vago que existe perto da casa dele e até agora ninguém tomou providências, já ligou para o setor da dengue e da fiscalização, ninguém assume o caso, um empurra para outro. A coordenadora da Visa, Flávia Filgueiras Rodrigues Schiavon explicou que no final do ano de 2011 foi criado o setor de zoonoses justamente para absolver estas demandas. Cláudio Ponciano disse que a vigilância Sanitária está priorizando o setor de alimentação e as farmácias por que alimentos e medicamentos vencidos tem sido um grande desafio ultimamente e quanto à questão do lote vago a responsabilidade é do setor da Dengue e se for necessário acionar o judiciário será acionado, prometo que este problema não volta nesta plenária, amanhã vai ser resolvido, afirmou o secretario de saúde. Temos que trabalhar em conjunto, todos os setores: VISA fiscalização e Dengue, resolvendo não só os problemas individuais temos que resolver para todos. Não havendo consenso entre o conselho Vicente de Paulo e os membros da comissão de vigilância sanitária quanto ao parecer e inclusão dos dados da pesquisa a presidente do conselho municipal de saúde Sandra Regina da Silva Kilesse colocou o parecer da comissão de vigilância sanitária referente ao plano e ação da VISA/2012 em votação. Sendo o parecer APROVADO com um voto contra e uma abstenção. O Conselheiro José Geraldo Faria pediu à comissão de vigilância sanitária que acompanhasse o desenvolvimento do plano de perto e que fosse avaliado periodicamente junto com a prestação de contas da secretaria municipal de saúde de quatro em quatro meses. O secretário de plenário Agnaldo Vale da Silva fez a leitura dos informes: Moção de Congratulações e aplausos nº0358/12 / Câmara Municipal de Ubá a Sandra Regina da Silva Kilesse pela sua eleição como presidente do conselho municipal de saúde; Abaixo assinado dos usuários do micro-ônibus PARATI; Ofício 163/12/SMS/UBÁ, referente ao pedido de recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO tipo II do município de Ubá; Ofício 162/12/SMS/UBÁ, sobre a adesão da gestão municipal ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, com execução das ações do Elenco1, sendo encaminhados as comissões pertinentes, para estudos, avaliações e pareceres. Sandra Regina da Silva Kilesse presidente da comissão de Legislação e Ética apresentou os pareceres em estudo na comissão, o que causou uma discussão quanto a sua aprovação. O conselheiro Vicente de Paulo Pinto disse que os pareceres não concluíram nada, estão em andamento e não podemos aprovar uma coisa que ainda não tem conclusão sugeriu a comissão que peça mais tempo para concluir os trabalhos uma vez que o regimento diz que a comissão tem trinta dias para apresentar o parecer, podendo ser prorrogados. Sandra disse que o parecer foi só para informar o andamento dos trabalhos realizados pela comissão. A conselheira Roberta Gasparoni sugeriu que sendo assim só para informação deveria receber outro nome para não precisar ser votado. Houve uma discussão entorno do assunto e foi sugerido e aceito que a comissão apresentasse o parecer na próxima reunião. O conselheiro Vicente lembrou que já solicitou ao conselho que convidasse a Secretaria de Assistência Social para vir à plenária apresentar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Sandra sugeriu que a Assistência Social viesse junto com a defensoria pública, sugestão que foi aceita, continuou comentando sobre o abaixo assinado enviado pelos usuários do transporte assistencial e sobre o vídeo postado na internet sobre um atendimento realizado no Hospital São Vicente. O conselheiro Vicente de Paulo Pinto ficou indignado com a atitude do funcionário, disse que ele agiu de má fé, expos o hospital a uma situação constrangedora e por isso deveria ser punido exemplarmente pela Secretaria de Saúde uma vez que é agente de saúde, solicitou que o Conselho fizesse uma moção de repudio a atitude deste funcionário. Cláudio Ponciano propôs uma agenda semanal de estudo do Plano Municipal de Saúde junto com o Conselho por que em vinte anos é a primeira vez que ele vê uma proposta para o problema da Urgência e Emergência, não tem dinheiro, mas tem a proposta talvez seja o caminho. O conselheiro José Geraldo Faria aprovou e parabenizou a atitude e a coragem do usuário que filmou o atendimento no hospital, falou da omissão dos médicos em discutir o problema das urgências e emergências, inclusive da Associação Médica que está com uma vaga ociosa e que precisa ser regularizada junto ao conselho municipal de saúde, falou que Urgência e Emergência que o município possui é uma vergonha e deve ser enviada a denúncia para a comissão de Legislação e Ética e orçamento e finanças para que avalie os termos dos contratos e se preciso faça denuncia junto ao ministério publico, é preciso buscar um ajuste de conduta para esta situação porque enquanto os médicos, hospitais e secretaria municipal de saúde não se entendem, usuários do SUS estão morrendo por falta de atendimentos nas filas dos hospitais. Quanto ao abaixo assinado dos usuários do micro-ônibus disse que não é a primeira vez que este assunto vem ao conselho municipal de saúde, existe denuncias de maus tratos nos atendimentos e prestação de serviços, precisando de uma maior analise deste conselho, propondo e se disponibilizando para a formação de um grupo de trabalho para este assunto, sendo aprovado pela plenária, finalizando convidou a todos para participar do programa de prevenção de câncer de mama que o ESF do Palmeiras irá realizar dia onze de maio às quatorze horas. E por fim não havendo nada mais a tratar e nem quem quisesse fazer uso da palavra, a presidente do Conselho Municipal de Saúde,

Sandra Regina da Silva Kilesse, agradeceu a todos pela participação e deu-se a reunião por encerrada ficando marcada a próxima reunião para o dia doze de junho de dois mil e doze, eu Agnaldo Vale da Silva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS/Ubá, devendo ser publicada nos atos oficiais do município de Ubá. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, oito de maio de dois mil e doze.

CONVOCATÓRIA 06 / 08 DE MAIO DE 2012.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Sandra Regina da Silva Kilesse, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros (as) e pessoas interessadas para reunião ordinária deste colegiado a realizar-se:

DIA: 08 DE MAIO DE 2012 (TERÇA - FEIRA)

LOCAL: (atenção endereço para reunião)

Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal),

Situado Santa Cruz nº301 Ubá - MG.

Em Pauta:

19h00min = Inicio

a) Abertura

b) Discussão e votação de atas

c) Leitura de protocolos

19h30min: Ordem do dia:

a) Apresentação do plano de ações da vigilância sanitária 2012 e do relatório de ações realizadas em 2011.

21h00min = Encerramento.

Lucrécia França Chagas.

Secretária Executiva do CMS/Ubá.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG. Abril

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG.

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e doze (10/04/2012), às dezenove horas e trinta minutos no plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal), Rua Santa Cruz nº 301 centro Ubá-MG reuniram-se à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá- MG. Estando presentes vinte e seis (26) conselheiros: Vinte e dois (22) titulares e quatro (04) suplentes, sendo dois (02) substituindo seus pares e quatro (04) visitantes, conforme lista de presença anexa. Em pauta: Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A presidente do CMS/Ubá, Sandra Regina da Silva Kilesse agradeceu a presença de todos e disse que aquela era a primeira reunião com a nova mesa diretora do CMS/Ubá/2012/2014, mas que isso não significaria recomeçar e sim dar continuidade aos trabalhos, e convidou o secretário de plenário Agnaldo Vale da Silva para que fizesse a leitura dos protocolos. Agnaldo cumprimentou a todos e deu inicio a leitura: Ofício/104/SMS- Indicação do Assessor Thiago de Castro para fazer parte da Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia. Convite do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais para as reuniões ordinárias do grupo de estudo do SUS. Moção de Congratulações e aplausos 033/12 da Câmara Municipal de Ubá para o conselheiro José Geraldo Faria. Ofício/110/12/SMS-Encaminhando o Plano Municipal de Saúde de Ubá vigência2011-2013, para conhecimento, apreciação e votação no CMS/Ubá. Indicação075/12 Câmara Municipal de Ubá- indicando que a SMS/Ubá promova campanhas para orientar a população sobre a forma correta de descartar os medicamentos vencidos e os inutilizáveis. Requerimento081/12/Câmara Municipal de Ubá solicitando investigação sobre um funcionário da SMS/Ubá que estaria desviando exames para população de cidades vizinhas a Ubá. Requerimento 082/12 solicitando providências a SMS/Ubá para a falta de médicos na unidade do PSF do Bairro Schiavon. Indicação 082/12 Câmara Municipal de Ubá indicando ao Prefeito a necessidade de limpeza e capina de todas as ruas do bairro Santa Cruz. Requerimento do conselheiro Vicente de Paulo Pinto- solicitando encaminhamento de moção de aplauso e apoio ao Grupo de Apoio aos Pacientes de Câncer- GRAPAC. Ofício da Associação Municipal de Assistência aos Recuperandos-AMAR, indicando seus representantes, Titular: André Luiz de Souza e Suplente: Maria das Graças da Silva Marchand. O conselheiro João Batista Albino convidou a todos para uma reunião que irá acontecer no dia treze de abril no ESF da Ponte Preta quando haverá uma discussão sobre nutrição e uma palestra com a nutricionista da SMS/Ubá. Disse que houve a necessidade de abordar este tema por que foi constatado que a população daquela região está em segundo lugar com crianças desnutridas e obesas ficando atrás da Colônia Padre Damião que ocupa o primeiro lugar. O conselheiro Cirilo Luciano da Veiga Nogueira solicitou cópia do Plano Municipal de Saúde. A presidente Sandra Regina da Silva Kilesse disse que o plano está à disposição dos conselheiros na sede do CMS/Ubá e que será disponibilizado em breve em CD por que o plano foi finalizado com mais de quatrocentas páginas ficando inviável a sua distribuição impressa. Sandra explicou que o plano ainda será apresentado no CMS/Ubá para apreciação e votação. A presidente comentou sobre os ofícios recebidos, disse que no caso de descarte de medicamentos os próprios conselheiros podem formar uma comissão e fazer uma visita à Vigilância Sanitária e solicitar que promovam informação para a população através das rádios e TV. Quanto à denúncia de desvio de exames, disse que é uma situação muito grave e o conselho não pode permitir que isto aconteça, a SMS/Ubá deve investigar sim, gera processo administrativo e se for confirmado até exoneração. Quanto à falta de médico no bairro Schiavon disse que a Dr. Isabela que atendia naquela unidade pediu exoneração. O conselheiro Bruno Luis Bianchini sugeriu que a denuncia de desvio de exames fosse enviado para a Comissão de Legislação e Ética do CMS/Ubá. O conselheiro Joao Batista Albino se referindo à denúncia de desvio de exames comentou que a Câmara Municipal possui uma comissão de saúde, e no caso a competência é dela para investigar este fato e disse que estariam passando por cima desta comissão. O conselheiro José Geraldo Faria disse que esta denúncia foi lida na câmara no dia anterior. O conselheiro Cirilo Luciano da Veiga Nogueira disse que o CMS/Ubá pode acompanhar os trabalhos da Comissão de Saúde da Câmara. A presidente convidou o Sr.Kleber de Almeida Peppe, gerente de divisão de planejamento e gestão de saúde para fazer a apresentação da prestação de contas da SMS/Ubá-MG. Kleber deu continuidade na apresentação: Bloco de Financiamento-Gestão. Divisão de apoio institucional, atualmente na SMS/Ubá existe 482 processos ajuizados em face da prefeitura municipal no período de 2004 a 2011 dos quais, 143 estão sendo atendidos, 100 estão arquivados provisoriamente, aguardando a decisão do TJMG e 239 estão arquivados definitivamente. No período de julho a dezembro/2011 a SMS/Ubá foi condenada ao cumprimento de 16 novos processos. Seção de controle e avaliação-média e alta complexidade, total trimestre: Procedimentos- Recurso Estadual (físico 134.190, financeiro 880.241,48) Recurso Municipal (físico 90.722, financeiro 778.667,20). Autorização de internação hospitalar-AIH (Recurso Estadual): 10.996.537,46. Orçamento e finanças – Recurso Próprio: total receita-37479582,02 mínima a aplicar (15%) 5.621.937,31 – Despesa: aplicação na saúde. Valor aplicado 10.787.358,07 e percentual aplicado no exercício 2011- 24,18%. Execução da despesa por elemento: total da despesa – 14.308.340,34. Assistência Farmacêutica – farmácia municipal, dispensação de medicamentos, total: 12566.315 comprimidos, 125.001 frascos, 17.688 bisnagas. Atenção Básica – postos e centros de saúde- Procedimentos: 41.094. Seção de Assistência odontológica: 22.457 procedimentos e 12.510 pacientes atendidos. Policlínica Regional de Ubá – Média e Alta complexidade, 22.636 atendimentos. Seção de transporte assistencial: 8.312 passageiros atendidos, 1.114 viagens realizadas e 7.003 atendimentos realizados dentro do município. Vigilância Sanitária: 401 estabelecimentos vistoriados.

A presidente do CMS/Ubá convidou o conselheiro Luiz Antônio Pereira representante de Ubá no Conselho Estadual de Saúde para dar as informações do CES. Luiz agradeceu a oportunidade e disse que faz parte do grupo de estudo do SUS que se reúne mensalmente em Belo Horizonte. Explicou que o ofício lido hoje não é extensivo a todos os conselheiros e sim a aqueles que já fazem parte deste estudo. Disse que o município de Ubá está dando condições para que ele participe fornecendo as passagens para o deslocamento até Belo Horizonte. Informou que terá reunião sobre o SARG SUS e deve ser escolhido da plenária a pessoa que irá participar por que ele não é a pessoa indicada. Disse que o CES está preparando a sétima plenária nacional de conselheiros e todos serão convidados. Informou que no Centro Regional de Saúde está disponível uma sala com transmissão ao vivo da reunião no Canal Minas Saúde, para quem quiser participar. O conselheiro Garcia Moura Gomes pediu a palavra para fazer uma reclamação, disse que há cinquenta anos ele vê o mesmo problema se repetindo na cidade de Ubá, disse que é diabético hipertenso e tem artrose, e quando precisa de atendimento nos feriados não consegue ser atendido. Foi procurar atendimento no ESF na quinta-feira de carnaval, o posto já tinha fechado, então foi para o hospital, lá a fila era insuportável, pois todas as cidades vizinhas são atendidas aqui em Ubá. Disse que Ubá está ficando sobrecarregada atendendo toda esta região e não está culpando o prefeito nem o secretario de saúde por que este problema já é antigo. Na quarta-feira da semana santa precisou novamente de atendimento e foi para o Hospital, os médicos e enfermeiros que estavam de plantão tiveram que parar todos os atendimentos para socorrer os acidentados da região que chegaram ao Hospital. Pediu ao CMS que repasse a prefeitura o seu apelo: A saúde não pode ter ponto facultativo, a farmácia também não pode ter ponto facultativo. Tem que ter atendimento para quem necessitar. Sugeriu que nos hospitais tenha uma farmácia do SUS para atender nos feriados e depois das dezoito horas. Tem que ter plantão para atendimentos, para farmácia e setor da dengue. Tem que contratar mais funcionários e acabar com o ponto facultativo por que o povo sofre muito com esta falta de atendimento. O conselheiro Braz Porphirio de Souza disse que é muito valida a colocação do conselheiro Garcia e sugeriu a volta do atendimento emergencial que não existe mais e informou que nas farmácias que tem convênio com a farmácia popular já está sendo fornecido o ARA 02. O conselheiro Bruno Luis Bianchini disse que os hospitais ficam sobrecarregados por que eles não têm estrutura e atende a micro região. Disse que ESF é atenção básica, é a porta de entrada, para fazer controle, mas quando a situação aperta é só no hospital mesmo, o ESF não tem condições para atender situações mais complexas não está preparado, o ESF é para prevenção de doenças. O conselheiro Thiago de Castro agradeceu o S.r. Garcia pelas considerações e informou que o conselheiro e secretario da saúde não pode comparecer, mas que as reinvindicações realizadas pelo conselheiro serão analisadas ponto a ponto e no plano municipal de saúde já vem bem especificado a situação da urgência e emergência, disse que o serviço já existe, mas no caso procurou a emergência e era caso de controle, de ser atendido nos postos. Thiago comentou a notícia de que quase cinquenta por cento da população Brasileira está acima do peso e o impacto desta situação na hipertensão e diabetes. Disse também que no caso da dengue, cada um tem que fazer a sua parte, programar, controlar, não adianta só o agente passar para verificar e aplicar as medidas necessárias, se a população não contribuir não funciona. Thiago comentou sobre o movimento nacional em defesa da saúde publica e pediu a adesão de todos os conselheiros para o abaixo assinado do projeto de lei de iniciativa popular que tem por objetivo assegurar o repasse efetivo e integral de dez por cento das receitas correntes e brutas para a saúde pública brasileira, alterando a lei complementar nº147 de treze de janeiro de dois mil e doze. Terminou dizendo que assim como o Sr.Garcia o plano de saúde que possui é o SUS. Sandra comentou sobre o GRAPAC-Grupo de Apoio aos Pacientes de Câncer e disse que foi muito importante o requerimento do conselheiro Vicente de Paulo Pinto. Vicente pediu que o requerimento fosse passado pela plenária para aprovação e lembrou-se do conselheiro que solicitou afastamento do CMS/Ubá por que foi acometido com esta doença e deu seu depoimento aqui na plenária do CMS/Ubá, relatou as dificuldades enfrentadas pelos pacientes para se tratarem fora de Ubá. Relatou que estes pacientes são tratados com verdadeiros animais, saem de Ubá de madrugada, consultam e passam por procedimentos penosos como a quimioterapia e a radioterapia e ainda tem que esperar todos os pacientes consultarem para retornar a Ubá. Vicente disse que precisam lutar para trazer este serviço para Ubá e dar um pouco mais de dignidade para estas pessoas que já estão com pouca estimativa de vida. Vicente lembrou que já foi sugerido aqui na plenária a criação dos postos de saúde que funcionem em regime de plantão e a Secretaria Municipal de Saúde na época informou que implantou este atendimento, mas que não houve demanda. Se não houve demanda é por que não foi divulgado, ninguém ficou sabendo. O conselheiro José Geraldo Faria solicitou que convidasse o GRAPAC- Grupo de Apoio aos Pacientes de Câncer, para apresentar a entidade e suas atividades aqui na plenária do CMS/Ubá. O conselheiro Luiz Antônio Pereira comentou que nos documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde Ubá percebe-se que não houve falta de dinheiro e isto é muito bom, sobre os medicamentos disse que a FUNED recebe verba do governo para fabricar os medicamentos e depois vende para o próprio governo, não consegue entender. Luiz disse que enquanto a equipe do CEREST estiver sentada atrás de mesas não vai resolver nada, se eles não saírem a campo e realizar ações não vai dar em nada. Disse que a turma que está lá no CEREST é ruim de serviço e não produz nada. Eles não estão dando resposta para os trabalhadores, podem até dar satisfação para a Secretaria de Saúde e para o Prefeito, mas para os trabalhadores não. Luiz disse que os Hospitais reclamam que não tem serviço para eles, mas tentou falar com eles para repassar os serviços que a cidade de Cataguases queria oferecer para Ubá e não obteve resposta. Kleber disse que os recursos são vinculados, parece que tem dinheiro e na verdade não tem, fechamos com um milhão. Cada recurso tem o seu fim, é o chamado recurso carimbado. Se fosse livre seria uma maravilha. Nós temos o problema também do serviço que poderia estar no município, mas não está por que não temos prestador que queira realizá-lo. Sobre os medicamentos que são fornecidos pela SES, o valor que é repassado para a FUNED é o dinheiro do custo. Sobre o CEREST Kleber disse que a equipe foi formada em dezembro, o plano de ação já foi aprovado então hoje eles tem condições de realizar um bom trabalho. O conselheiro José Geraldo Faria disse que ainda estão pendentes alguns assuntos no conselho como a alteração do Regimento Interno do CMS/Ubá, a implantação dos conselhos Locais, a Regulamentação do funcionamento da ouvidoria e a CIST. José Geraldo disse que não concorda com os termos que o Luiz Antônio colocou sobre a equipe do CEREST, disse que o CMS/Ubá precisa trabalhar a CIST. Perguntou ao Kleber se ele tem alguma noticia sobre o concurso que a prefeitura realizou e disse que houve algumas reclamações de prestadores que não receberam pagamento da prefeitura. Kleber disse que o concurso está em fase de homologação, mas é responsabilidade do executivo. Sabe que os aprovados serão nomeados de acordo com a necessidade da administração. Informou que alguns prestadores e fornecedores tiveram seus pagamentos atrasados, mas já está tudo resolvido sem maiores problemas. Sandra disse que precisam trabalhar os conselhos locais para mudar esta situação, as consultas de pré-natal apresentadas pela SMS são muito poucas, as cirurgias eletivas também são muito poucas, precisamos percorrer os caminhos e buscar estes atendimentos por que este é o nosso papel. Quanto ao CEREST, houve 18 notificações de acidentes de trabalho, é complicado. Precisamos questionar as ações. Elas estão acontecendo? Por que tem que ser contínua. Kleber explicou que as consultas de Pré-natal são poucas por que tem a questão dos atendimentos que são realizadas nos hospitais e os médicos vinculam estas consultas aos seus plantões. Sobre as cirurgias eletivas disse que o recurso foi o que a macro sudeste conseguiu que fosse devolvido ao município. Por que as cirurgias que não são realizadas, os recursos voltam para o caixa do Estado. Os municípios brigaram para que devolvessem para o município. Nós temos carência muito grande principalmente de cirurgia geral. Os valores já são pré- fixados, devido a isto o município tem que mandar o paciente para outra cidade, sobrecarregando o transporte. O conselheiro Braz Porphirio perguntou sobre o serviço de Urgência e Emergência por que nos hospitais não está tendo este atendimento pelo SUS, só particular. Kleber disse que o serviço existe sim, a SES é responsável e prioriza este serviço nos hospitais filantrópicos e a prefeitura faz o complemento e o serviço do SUS que está sendo cobrado tem que ser levado para a Ouvidoria da Saúde. E por fim não havendo nada mais a tratar e nem quem quisesse fazer uso da palavra, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sandra Regina da Silva Kilesse, agradeceu a todos pela participação e deu-se a reunião por encerrada ficando marcada a próxima reunião para o dia oito de maio de dois mil e doze, eu Agnaldo Vale da Silva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS/Ubá, devendo ser publicada nos atos oficiais do município de Ubá. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, dez abril de dois mil e doze.

Sandra Regina da Silva Kilesse José Geraldo Faria.

Presidente do CMS/Ubá/. Vice Presidente do CMS/Ubá/.

Agnaldo Vale da Silva. Oswaldo Elias Lima.

Secretário de plenário CMS/Ubá Relações Públicas CMS/Ubá.

CONVOCATÓRIA 05 / 10 DE ABRIL DE 2012.

CONVOCATÓRIA 05 / 10 DE ABRIL DE 2012.


A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Sandra Regina da Silva Kilesse, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros (as) e pessoas interessadas para reunião ordinária deste colegiado a realizar-se:

DIA: 10 DE ABRIL DE 2012 (TERÇA - FEIRA)

LOCAL: (atenção endereço para reunião)

Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal),

Situado Santa Cruz nº301 Ubá - MG.

Em Pauta:

19h00min = Inicio

a) Abertura

b) Discussão e votação de atas

c) Leitura de protocolos

19h30min: Ordem do dia:

a) Apresentação do plano de ações da vigilância sanitária 2012 e do relatório de ações realizadas em 2011.

b) Prestação de contas, Secretaria Municipal de Saúde em relatório detalhado contendo dentre outros, andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, de acordo com o artigo 12 da lei nº. 8.689/93, destacando-se o grau de congruência com os princípios e diretrizes do SUS. Em atendimento a Resolução 333 de 04/11/2003/ CNS – em sua quarta diretriz, inciso X.

21h00min = Encerramento.

Lucrécia França Chagas.

Secretária Executiva do CMS/Ubá.

OBS:

A) Por favor, pedimos a todos que observem o horário de inicio da reunião 19h00min horas.

B) Pedimos a todos que façam avaliações do tema proposto em pauta e traga para a reunião.

C) No impedimento de comparecer, por favor, comunicar ao seu suplente.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG.

Aos vinte sete dias do mês de março do ano de dois mil e doze (27/03/2012), às dezenove horas e trinta minutos no Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal), Rua Santa Cruz nº 301 centro Ubá-MG reuniram-se à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá- MG. Estando presentes trinta e quatro (34) conselheiros: sendo vinte e seis (26) titulares e oito (08) suplentes, sendo quatro (04) substituindo seu par e sete (07) visitantes, conforme lista de presença anexa. Em pauta: Eleição da Mesa Diretora do CMS/Ubá para o biênio 2012/2014. O então Presidente, Jose Geraldo Faria, agradeceu o apoio de todos os conselheiros nestes dois anos que esteve na presidência do Conselho e anunciou a Comissão Eleitoral composta para esta Sessão Extraordinária: Roberta Vieira S. P.Gasparoni, Kleber de Almeida Peppe, Zuleica Evangelista Andrade, Edith Gonçalves Moreira, João Batista Albino de Oliveira e Wilma Vassali Zanelli, onde a principio, alguns conselheiros questionaram o fato do voto ser aberto, após uma breve discussão a respeito do assunto e citado o artigo 35 do Regimento Interno do CMS/Ubá, dizendo que o voto deve ser aberto, o conselheiro Ademir de Paula disse que a planaria é soberana ao Regimento, sendo apoiado por um grande numero de conselheiros presentes. O Conselheiro Dr. Jorge Venâncio disse que é um absurdo o voto aberto neste tipo de situação, e que isso acaba expondo os conselheiros. O Secretario de Saúde, o Sr. Claudio Ponciano pediu a palavra e disse que a plenaria é soberana sim ao Regimento, mas não poderia ser modificado o edital das eleições, pois o mesmo teria sido votado e aprovado pela mesma plenária. O conselheiro Ademir de Paula disse que concorda com o Secretario. Passando assim então ao inicio da sessão extraordinária, onde foram inscritas 03 chapas concorrentes, sendo a chapa 01 composta pelos conselheiros: Luis Antônio Pereira (Presidente), Miriane Conte (Vice Presidente), Silvio Silva Junior (secretario), Bruno Luis Bianchini (Relações Publicas); a chapa 02 composta pelos conselheiros Sandra Regina Kilesse (Presidente), José Geraldo Faria (Vice Presidente), Agnaldo Vale da Silva (secretario) e Oswaldo Elias Lima (Relações Publicas); chapa 03 composta pelos conselheiros Vicente de Paulo Pinto (Presidente), Cirilo Luciano da Veiga Nogueira (Vice Presidente), Vitalina Francisca Marisa de Souza (secretaria) e Braz Porphirio de Souza (Relações Publicas). Iniciada a votação, a chapa 01 obteve 08 votos; a chapa 02 com 11 votos, a chapa 03 com 06 votos e 05 abstenções. A chapa 02 encabeçada pela conselheira Sandra Regina Kilesse foi sagrada como vencedora para o mandato de 02 anos tomando posse de imediato após ser promulgada pela comissão eleitoral. O Conselheiro Dr. Jorge pediu a palavra e solicitou que constasse em ata seu repudio ao voto aberto e disse ainda que se não modificarem o estatuto, o Conselho Municipal de Saúde de Ubá vai acabar ficando sem nenhum representante da classe medica, pois ele também irá pedir afastamento. A presidente da sessão, Roberta Vieira S.P. Gasparoni, parabenizou Sandra Regina da Silva Kilesse e sua chapa pela vitória e a convidou para tomar posse e presidir a sessão imediatamente. E por fim não havendo nada mais a tratar e nem quem quisesse fazer uso da

palavra, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sandra Regina da Silva Kilesse, agradeceu a todos pela participação e deu-se a reunião por encerrada, eu Kleber de Almeida Peppe, lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da comissão eleitoral, e da mesa diretora hora empossada devendo ser publicada nos atos oficiais do município de Ubá. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, vinte sete de março de dois mil e doze.

Comissão Eleitoral:

Roberta Vieira S.P. Gasparoni Kleber de Almeida Peppe

Presidente da Comissão Eleitoral. Relator da comissão Eleitoral.

Zuleica Evangelista Andrade. Wilma Vassali Zanelli.

Membro da Comissão Eleitoral Membro da Comissão Eleitoral.

Edith Gonçalves Moreira. João Batista Albino de Oliveira

Membro da Comissão Eleitoral Membro da Comissão Eleitoral.

Mesa Diretora:

Sandra Regina da Silva Kilesse. José Geraldo Faria.

Presidente do CMS/Ubá. Vice- Presidente do CMS/Ubá.

Agnaldo Vale da Silva. Oswaldo Elias Lima.

Secretario de Plenária. Relações Públicas.