CONSELHO
OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 0800 283 1219
Papel e composição
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo. Por isso deve funcionar e tomar decisões regularmente, acompanhando a execução da política de saúde e propondo correções e aperfeiçoamentos em seus rumos.
A Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, define, no parágrafo primeiro, artigo segundo, o papel dos Conselhos:
- Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluídos os aspectos econômicos e financeiros.
A Lei também é clara quanto à forma de composição dos Conselhos. Em primeiro lugar, garante a representação dos seguintes segmentos: governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. Em seguida, define a paridade da composição de usuários em relação aos demais segmentos. Isto significa que 50% do número total de conselheiros será de representantes dos usuários enquanto que os outros 50% será de representantes dos demais segmentos. Neste caso, o Conselho Nacional de Saúde recomenda que as vagas sejam distribuídas da seguinte maneira: 25% para trabalhadores de saúde e 25% para prestadores de serviços públicos e privados. Os conselheiros representantes dos usuários devem ser indicados pelas entidades ou movimentos a que pertencem, mediante ampla discussão interna ou com outras entidades e movimentos afins quando há concorrência para ocupação das vagas, geralmente definidas em Plenárias Populares. Mas para que um Conselho funcione adequadamente, algumas condições são necessárias, além das previstas pela Lei. É fundamental, por exemplo, que o Conselho seja REPRESENTATIVO e tenha LEGITIMIDADE.
CALENDÁRIO
CALENDARIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMS/UBÁ-MG.
ANO/2012
| REUNIÕES ORDINÁRIAS PLENARIA DO CMS/UBÁ-MG. |
| PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA |
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| 10 | 14 | 13 | 10 | 08 | 12 |
| Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa |
| 09 | 07 | 06 | 03 | 02 | 05 |
| PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA | PLENARIA |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 10 | 14 | 11 | 09 | 13 | 11 |
| Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa | Reunião da mesa |
| 03 | 07 | 04 | 02 | 06 | 04 |
Conselheiros (as) o local das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG sempre será no salão vermelho da prefeitura, com inicio as 19h00min, mesmo se você não receber a convocação observem as datas e compareça na reunião. Qualquer mudança de data a mesa informará a todos. Em caso de impedimento do titular em participar é de sua responsabilidade informar seu suplente, solicitamos ainda que os suplentes participem de todas as reuniões para que possam acompanhar os assuntos discutidos na plenária, isso lhe dará mais clareza em caso de votação. Pedimos a gentileza de obedecerem ao horário estipulado para o inicio da reunião. Solicitamos que a justificativa seja feita por escrito à mesa do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG. Perderá o mandato o conselheiro que não comparecer a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas sem justificativa aceita pelo Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG.
Um comentário:
Ao Dr. Corsino,
Parabens pelo lançamento. É de grande importancia para a sociedade este filme que mostra uma realidade que muitos desconhecem. Como já lhe falei, fazemos visitas mensais à Colônia, num trabalho feito pela FEAK- Fundação Espírita Allan Kardec, em Juiz de Fora e completamos no mes de janeiro/11, 15 anos de trabalho inimterruptos. Nossa visita é para estarmos com eles levando a palavra amiga, a vibração de amor, e o mais gostoso, escutarmos cada um com seus casos, com suas histórias.
Como aprendemos com eles e agradecemos a Deus, a cada instante, todas as bençãos.
Recebemos muito mais do que levamos.
Escutar dos nossos amigos da Colonia "... voces são um remédio para nós... " ... lembramos de voces diariamente." é uma emoção muito grande. É o maior presente que Deus nos dá.
Gostaríamos muito de poder exibir este filme na Fundação.
Gostaria de saber como conseguir.
Passo abaixo os meus dados aguardando uma comunicão.
Mais uma vez muito obrigada ao Dr. Corsino e ao produtor do filme.
REGINA PETERMANN
regina@cotta.com.br
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