ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2008 as 19;30 horas no salão vermelho da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: 1) leitura de atas e correspondências, 2) Distribuições de processos para elaboração dos respectivos pareceres por parte das comissões; 3) Pareceres das comissões; 4) Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; 5) Planejamento das atividades e ações do conselho Municipal de Saúde para o ano de 2008; 6) Organização e convocação para eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde e de Ouvidor Municipal de Saúde; 7) Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária 23 conselheiros, 16 titulares, 03 suplentes, 04 representando seus pares e 12 visitantes conforme lista de presença em anexo. Foram lidas e aprovadas as atas das reuniões do CMS realizadas em 14 de agosto de 2007; 11 de setembro de 2007; 09 de outubro de 2007 e 11 de dezembro de 2007. O ouvidor municipal de saúde Sr. Eduardo Navarro solicitou copia da ata de 11de setembro de 2007. Lidas as correspondências, justificativa de ausência do conselheiro José Flavio Expedito por motivo de assuntos familiares, oficio da FEMAC, Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá,MG, informando substituição dos conselheiros titular João Batista Albino substituindo o conselheiro Raimundo Lopes Lima; suplente Ana Maria Mauricio substituindo a conselheira Cirene Pires R. de Souza. A conselheira Dulcinea Thinassi solicitou que seja encaminhada a Femac solicitação de copia da ata indicando os novos conselheiros, solicitação aprovada pela plenária. Solicitação do Conselheiro Bruno Bianchini denunciando a falta de plantões de pediatras nos hospitais conveniados ao SUS em especial ao Hospital São Vicente de Paula, onde o conselheiro precisou de atendimento para sua filha na madrugada do dia 09 de fevereiro de 2008 e não conseguiu, solicita ainda o conselheiro que seja pedido explicações à provedoria do referido Hospital. O documento foi encaminhado às comissões orçamento e financias e legislação e ética para devidos pareceres. Oficio SMS/GAB.SEC/oficio nº. 299/2007 de 12 de dezembro de 2007 em anexo memorando ao senhor Prefeito Municipal Dirceu dos Santos Ribeiro, solicitando uma revisão nos contratos dos Hospitais conveniados ao SUS, Santa Isabel e São Vicente de Paula devido as constantes reclamações de freqüentes ausências de médicos de plantão, principalmente pediatras. O documento foi encaminhado às comissões de orçamento e financias e legislação e ética. Oficio SMS/GAB.SEC/Oficio nº.027/2008 de 08 de fevereiro de 2008, solicitando ao CMS copia da ata que autorizou a conselheira Srª. Luiza de Marilac L. X. Martins em nome do CMS, segundo suas palavras, persuadir e coagir funcionários da unidade básica de saúde do Bairro São Sebastião, visando impedir uma reformulação administrativa de competência exclusiva do executivo. O documento foi encaminhado às comissões de legislação e ética e E.S.F. para devidos pareceres. A conselheira Luiza de Marilac, Vitalina Francisca Marise e representantes do Bairro São Sebastião encaminhou documentos e ata da reunião da Associação de Moradores onde foi discutido a situação da unidade básica de saúde e os acontecimentos relatados no oficio do senhor secretario municipal de saúde citados acima, os documentos foram encaminhados as comissões de legislação e ética e E.S.F. para devidos pareceres.Nos informes da mesa foi lida parte da portaria nº. 154 de 24 de janeiro de 2008, onde o ministro da saúde, José Gomes Temporão autoriza a implementação dos núcleos de apoio à saúde da família(NASF), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. O documento foi encaminhado à comissão E.S.F.. A mesa diretora recebeu os relatórios da ouvidoria dos meses novembro, dezembro de 2007 e janeiro de 2008 que foram encaminhados à comissão da ouvidoria para devidos pareceres. Dos pareceres por parte das comissões foi lido o parecer da comissão de legislação e ética quanto ao oficio (Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais) CES/MG/136/2007, dando conhecimento e solicitando analise e emissão de parecer ao CES quanto a pactuações (comissão intergestores Bipartite) CIB’s de nº.358 de 19/07/07 que aprova a contratualização de leitos crônicos e a prestação de serviços de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, CIB’s,363 de 19/07/07 que aprova critérios, normas operacionais e procedimentos para a assistência a portadores de derivação intestinal ou urinaria no SIA/SUS/MG e no SIH/SUS/MG, sendo o parecer favorável a prestação de contas e esclarecimentos apresentados pelo Diretor da Casa de Saúde Padre Damião, Dr. Cleverson Mosqueira. Em seu parecer a comissão sugeriu agendar uma reunião anual com o Diretor da Casa de Saúde Padre Damião, fortalecendo assim o vinculo com o CMS e facilitando o acompanhamento dos programas e projetos desenvolvidos por esta entidade. A sugestão foi aceita e será incluída no planejamento anual do CMS. A mesa diretora do CMS recebeu da Conselheira Dulcinea Thinassi, responsável pela comissão de revisão do regimento interno do CMS 32 copias do regimento que foram distribuídas aos conselheiros presentes. Quanto ao planejamento foi distribuído pela mesa formulário onde cada conselheiros deveria indicar seis prioridades para atuação do CMS no ano de 2008. Por sugestão de vários conselheiros ficou acordado que cada conselheiro faça a entrega do formulario na próxima reunião do CMS. Quanto às eleições da mesa diretora e do ouvidor municipal de saúde ficou definido uma reunião extraordinária para o dia 04 de março de 2008, sendo formado uma comissão eleitoral composta pelos conselheiros: João Batista Albino de Oliveira, Bruno Bianchini, Cleber peppe, Vitalina Francisca Marise, esta comissão tem a competência de regimentar e coordenar as eleições. A mesa Diretora do CMS recebeu a sugestão do conselheiro Ângelo Vallone Carrara para que o CMS de promova, invista e organize os conselhos locais de saúde, sendo esta uma reivindicação antiga do CMS. A sugestão foi encaminhada como proposta de planejamento das atividades para 2008. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 11 de março de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrado a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata. Os detalhes desta reunião que não constam na presente Ata estão gravados em fita magnética ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 12 de Fevereiro de 2008.
Luiz Antonio Pereira.
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini.
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
Vitalina Francisca M. de Souza.
Secretario de Plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2008 as 19;30 horas no salão vermelho da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: 1) leitura de atas e correspondências, 2) Distribuições de processos para elaboração dos respectivos pareceres por parte das comissões; 3) Pareceres das comissões; 4) Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; 5) Planejamento das atividades e ações do conselho Municipal de Saúde para o ano de 2008; 6) Organização e convocação para eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde e de Ouvidor Municipal de Saúde; 7) Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária 23 conselheiros, 16 titulares, 03 suplentes, 04 representando seus pares e 12 visitantes conforme lista de presença em anexo. Foram lidas e aprovadas as atas das reuniões do CMS realizadas em 14 de agosto de 2007; 11 de setembro de 2007; 09 de outubro de 2007 e 11 de dezembro de 2007. O ouvidor municipal de saúde Sr. Eduardo Navarro solicitou copia da ata de 11de setembro de 2007. Lidas as correspondências, justificativa de ausência do conselheiro José Flavio Expedito por motivo de assuntos familiares, oficio da FEMAC, Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá,MG, informando substituição dos conselheiros titular João Batista Albino substituindo o conselheiro Raimundo Lopes Lima; suplente Ana Maria Mauricio substituindo a conselheira Cirene Pires R. de Souza. A conselheira Dulcinea Thinassi solicitou que seja encaminhada a Femac solicitação de copia da ata indicando os novos conselheiros, solicitação aprovada pela plenária. Solicitação do Conselheiro Bruno Bianchini denunciando a falta de plantões de pediatras nos hospitais conveniados ao SUS em especial ao Hospital São Vicente de Paula, onde o conselheiro precisou de atendimento para sua filha na madrugada do dia 09 de fevereiro de 2008 e não conseguiu, solicita ainda o conselheiro que seja pedido explicações à provedoria do referido Hospital. O documento foi encaminhado às comissões orçamento e financias e legislação e ética para devidos pareceres. Oficio SMS/GAB.SEC/oficio nº. 299/2007 de 12 de dezembro de 2007 em anexo memorando ao senhor Prefeito Municipal Dirceu dos Santos Ribeiro, solicitando uma revisão nos contratos dos Hospitais conveniados ao SUS, Santa Isabel e São Vicente de Paula devido as constantes reclamações de freqüentes ausências de médicos de plantão, principalmente pediatras. O documento foi encaminhado às comissões de orçamento e financias e legislação e ética. Oficio SMS/GAB.SEC/Oficio nº.027/2008 de 08 de fevereiro de 2008, solicitando ao CMS copia da ata que autorizou a conselheira Srª. Luiza de Marilac L. X. Martins em nome do CMS, segundo suas palavras, persuadir e coagir funcionários da unidade básica de saúde do Bairro São Sebastião, visando impedir uma reformulação administrativa de competência exclusiva do executivo. O documento foi encaminhado às comissões de legislação e ética e E.S.F. para devidos pareceres. A conselheira Luiza de Marilac, Vitalina Francisca Marise e representantes do Bairro São Sebastião encaminhou documentos e ata da reunião da Associação de Moradores onde foi discutido a situação da unidade básica de saúde e os acontecimentos relatados no oficio do senhor secretario municipal de saúde citados acima, os documentos foram encaminhados as comissões de legislação e ética e E.S.F. para devidos pareceres.Nos informes da mesa foi lida parte da portaria nº. 154 de 24 de janeiro de 2008, onde o ministro da saúde, José Gomes Temporão autoriza a implementação dos núcleos de apoio à saúde da família(NASF), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. O documento foi encaminhado à comissão E.S.F.. A mesa diretora recebeu os relatórios da ouvidoria dos meses novembro, dezembro de 2007 e janeiro de 2008 que foram encaminhados à comissão da ouvidoria para devidos pareceres. Dos pareceres por parte das comissões foi lido o parecer da comissão de legislação e ética quanto ao oficio (Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais) CES/MG/136/2007, dando conhecimento e solicitando analise e emissão de parecer ao CES quanto a pactuações (comissão intergestores Bipartite) CIB’s de nº.358 de 19/07/07 que aprova a contratualização de leitos crônicos e a prestação de serviços de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, CIB’s,363 de 19/07/07 que aprova critérios, normas operacionais e procedimentos para a assistência a portadores de derivação intestinal ou urinaria no SIA/SUS/MG e no SIH/SUS/MG, sendo o parecer favorável a prestação de contas e esclarecimentos apresentados pelo Diretor da Casa de Saúde Padre Damião, Dr. Cleverson Mosqueira. Em seu parecer a comissão sugeriu agendar uma reunião anual com o Diretor da Casa de Saúde Padre Damião, fortalecendo assim o vinculo com o CMS e facilitando o acompanhamento dos programas e projetos desenvolvidos por esta entidade. A sugestão foi aceita e será incluída no planejamento anual do CMS. A mesa diretora do CMS recebeu da Conselheira Dulcinea Thinassi, responsável pela comissão de revisão do regimento interno do CMS 32 copias do regimento que foram distribuídas aos conselheiros presentes. Quanto ao planejamento foi distribuído pela mesa formulário onde cada conselheiros deveria indicar seis prioridades para atuação do CMS no ano de 2008. Por sugestão de vários conselheiros ficou acordado que cada conselheiro faça a entrega do formulario na próxima reunião do CMS. Quanto às eleições da mesa diretora e do ouvidor municipal de saúde ficou definido uma reunião extraordinária para o dia 04 de março de 2008, sendo formado uma comissão eleitoral composta pelos conselheiros: João Batista Albino de Oliveira, Bruno Bianchini, Cleber peppe, Vitalina Francisca Marise, esta comissão tem a competência de regimentar e coordenar as eleições. A mesa Diretora do CMS recebeu a sugestão do conselheiro Ângelo Vallone Carrara para que o CMS de promova, invista e organize os conselhos locais de saúde, sendo esta uma reivindicação antiga do CMS. A sugestão foi encaminhada como proposta de planejamento das atividades para 2008. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 11 de março de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrado a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata. Os detalhes desta reunião que não constam na presente Ata estão gravados em fita magnética ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 12 de Fevereiro de 2008.
Luiz Antonio Pereira.
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini.
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
Vitalina Francisca M. de Souza.
Secretario de Plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2008.
Aos 22 dias do mês de Julho de 2008 as 19;30 horas no salão de reuniões,“Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, em reunião Extraordinária convocada por solicitação da Secretária Municipal de Saúde Senhora Dulcinéa Thinassi Perini, tendo como pauta o PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO BASICA. Participaram desta reunião dezoito conselheiros titulares, nove suplentes sendo trêis substituindo seus pares e um visitante conforme lista de presença em anexo. Após verificação de quorum o presidente do Conselho Municipal de Saúde Senhor Luiz Antônio Pereira agradeceu a presença de todos e deu inicio a reunião falando, passou a palavra para a Gestora Municipal de Saúde, que agradeceu e convidou a todos os conselheiros para participarem da reunião com todos os médicos dos ESFs, dia 28 de julho no centro vocacional tecnológico de Ubá às dez horas. Fez esclarecimentos quanto à contratualização dos hospitais, que receberão um aditivo nos contratos até o mês de julho de 2008, recebendo assim o que for produzido junto aos prontos atendimentos, e que esta organizando a atenção básica com o objetivo de que os usuários que superlotam as unidades de pronto atendimento passem a buscar as unidades básicas de saúde. A conselheira Luiza de Marilac questionou esta providência em período eleitoral, o que poderia complicar ainda mais o funcionamento do atual sistema de saúde. Sendo que a SMS deveria fazer com que a atenção primaria passe a trabalhar a promoção a saúde e prevenção as doenças mais comuns no município, o que infelizmente não vem acontecendo. A Secretária informou que a sala do Conselho Municipal de Saúde esta pronta e disponível, estando pendente o ponto de internet e o secretário ou secretária executivo, pois não encontrou no quadro de funcionários da Secretaria servidor com interesse em trabalhar no Conselho, solicitou aos conselheiros indicação de um servidor disposto a trabalhar como secretario executivo do conselho desde que não seja agente de combate a dengue ou de ACS dos ESFs, pois os mesmos estariam faltando efetivos para trabalhar. Também denunciou uma fraude de aproximadamente R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) detectada no TFD( tratamento fora do domicilio) no período de janeiro a julho de 2008, onde uma usuária fraudou a SMS e que seria possível ter outras que já estão sendo investigadas. A conselheira Ângela denunciou que usuários do SUS após receberem medicamentos da rede pública, estão indo aos balcões das farmácias para vendê-los. O Conselheiro Fabiano dos Santos esclareceu mais uma vez que os moveis do Conselho Municipal de Saúde foram doados por Santa Isabel Saúde e não pelo Hospital Santa Isabel. A Conselheira e Gestora Dulcineia pediu ao Senhor Fabiano que fizesse um termo de doação destes moveis doados ao conselho para patrimonia-los. O Conselheiro Fabiano dos Santos disse ainda que o pagamento de R$ 15,00 ( Quinze reais) por consulta aos hospitais é insuficiente para cobrir os gastos como por exemplo, para realização de exames provenientes destas consultas e que o convenio firmado entre a prefeitura e hospitais para o pronto atendimento, seria para dar tempo da SMS se reestruturar e que isto não foi e nem esta sendo realizado e os hospitais encontram sem contratos para os prontos atendimentos, o que a Secretaria esclareceu que até o mês de julho será feito um termo aditivo e que os hospitais receberão o que for produzido. O Conselheiro Bruno Bianchini solicitou esclarecimento quanto as obras da UBS do Bairro Vila Casal. A resposta da Secretaria Municipal de Saúde foi de que as obras estão paradas por motivo de que a empreiteira abandonou a obra e que o CEO ( centro de especialidades odontológica) esta em fase final de colocação dos equipamentos. A Conselheira Angelina Arthidorio fez elogios ao funcionamento do ESF da Cohab. Finalizando foi apresentada à programação da 3ª oficina do PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE e formalizados o convite de participação dos Conselheiros. A Secretaria Municipal de Saúde e Equipe do Plano Diretor responderam a vários esclarecimentos e perguntas dos Conselheiros. E por fim ficou definida a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 12 de agosto de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrado a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 22 de Julho de 2008.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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Aos 22 dias do mês de Julho de 2008 as 19;30 horas no salão de reuniões,“Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, em reunião Extraordinária convocada por solicitação da Secretária Municipal de Saúde Senhora Dulcinéa Thinassi Perini, tendo como pauta o PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO BASICA. Participaram desta reunião dezoito conselheiros titulares, nove suplentes sendo trêis substituindo seus pares e um visitante conforme lista de presença em anexo. Após verificação de quorum o presidente do Conselho Municipal de Saúde Senhor Luiz Antônio Pereira agradeceu a presença de todos e deu inicio a reunião falando, passou a palavra para a Gestora Municipal de Saúde, que agradeceu e convidou a todos os conselheiros para participarem da reunião com todos os médicos dos ESFs, dia 28 de julho no centro vocacional tecnológico de Ubá às dez horas. Fez esclarecimentos quanto à contratualização dos hospitais, que receberão um aditivo nos contratos até o mês de julho de 2008, recebendo assim o que for produzido junto aos prontos atendimentos, e que esta organizando a atenção básica com o objetivo de que os usuários que superlotam as unidades de pronto atendimento passem a buscar as unidades básicas de saúde. A conselheira Luiza de Marilac questionou esta providência em período eleitoral, o que poderia complicar ainda mais o funcionamento do atual sistema de saúde. Sendo que a SMS deveria fazer com que a atenção primaria passe a trabalhar a promoção a saúde e prevenção as doenças mais comuns no município, o que infelizmente não vem acontecendo. A Secretária informou que a sala do Conselho Municipal de Saúde esta pronta e disponível, estando pendente o ponto de internet e o secretário ou secretária executivo, pois não encontrou no quadro de funcionários da Secretaria servidor com interesse em trabalhar no Conselho, solicitou aos conselheiros indicação de um servidor disposto a trabalhar como secretario executivo do conselho desde que não seja agente de combate a dengue ou de ACS dos ESFs, pois os mesmos estariam faltando efetivos para trabalhar. Também denunciou uma fraude de aproximadamente R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) detectada no TFD( tratamento fora do domicilio) no período de janeiro a julho de 2008, onde uma usuária fraudou a SMS e que seria possível ter outras que já estão sendo investigadas. A conselheira Ângela denunciou que usuários do SUS após receberem medicamentos da rede pública, estão indo aos balcões das farmácias para vendê-los. O Conselheiro Fabiano dos Santos esclareceu mais uma vez que os moveis do Conselho Municipal de Saúde foram doados por Santa Isabel Saúde e não pelo Hospital Santa Isabel. A Conselheira e Gestora Dulcineia pediu ao Senhor Fabiano que fizesse um termo de doação destes moveis doados ao conselho para patrimonia-los. O Conselheiro Fabiano dos Santos disse ainda que o pagamento de R$ 15,00 ( Quinze reais) por consulta aos hospitais é insuficiente para cobrir os gastos como por exemplo, para realização de exames provenientes destas consultas e que o convenio firmado entre a prefeitura e hospitais para o pronto atendimento, seria para dar tempo da SMS se reestruturar e que isto não foi e nem esta sendo realizado e os hospitais encontram sem contratos para os prontos atendimentos, o que a Secretaria esclareceu que até o mês de julho será feito um termo aditivo e que os hospitais receberão o que for produzido. O Conselheiro Bruno Bianchini solicitou esclarecimento quanto as obras da UBS do Bairro Vila Casal. A resposta da Secretaria Municipal de Saúde foi de que as obras estão paradas por motivo de que a empreiteira abandonou a obra e que o CEO ( centro de especialidades odontológica) esta em fase final de colocação dos equipamentos. A Conselheira Angelina Arthidorio fez elogios ao funcionamento do ESF da Cohab. Finalizando foi apresentada à programação da 3ª oficina do PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE e formalizados o convite de participação dos Conselheiros. A Secretaria Municipal de Saúde e Equipe do Plano Diretor responderam a vários esclarecimentos e perguntas dos Conselheiros. E por fim ficou definida a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 12 de agosto de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrado a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 22 de Julho de 2008.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2008.
Aos 12 dias do mês de agosto de 2008 as 19;30 horas no salão de reuniões,“Profª Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: 1) leitura de atas e correspondências, 2) Distribuições de processos para elaboração dos respectivos pareceres por parte das comissões; 3) Pareceres das comissões; 4) Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; 5) Plano Diretor da Atenção Básica; 6) Dados da Estratégia Saúde da Família; 7) Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária 20 conselheiros, 17 titulares, 03 suplentes, e 06 visitantes e o Ouvidor Municipal de Saúde, Eduardo Navarro Soares, conforme lista de presença em anexo. Não foram apresentados pareceres nem relatórios por parte das comissões e nem da ouvidoria. Em seguida foram apresentados por Patrícia Guilhermino Porto de Menezes – Farmacêutica da Farmácia Municipal, falando dos atendimentos e procedimentos da Farmácia de Minas, a falta de regularidade na transferência de medicamentos por parte do estado tem causado falta de medicamentos na rede municipal, onde o município fez grande compra de medicamentos no valor de 176.000,00, ( cento setenta e seis mil reais ) para uma compra em media mensal de 30.000,00, ( trezentos mil reis ) por tanto e preciso receber os medicamentos da farmácia de minas para regularizar a situação. O município gasta hoje em media 100.000,00 ( cem mil reais ) com mandato de segurança para compra de medicamentos ao mês. Ficou aprovado solicitação para que o conselho municipal de saúde seja informado pela secretaria municipal de saúde e pela farmácia popular quanto a falta de medicamentos sempre no primeiro momento, principalmente quando colocar em risco a vida de terceiros, para que seja tomado providência pelo Conselho Municipal de Saúde seja via CES e ou Ministério público e que seja remetido a este Conselho periodicamente as planilhas de compras, estoques e faltas de medicamentos da farmácia popular, e por fim feito vários esclarecimentos de duvidas dos conselheiros. Outro ponto de pauta foi apresentação do relatório das atividades desenvolvidas na policlínica regional Dr. Eduardo Levindo Coelho de Ubá, pela coordenadora Rita de Cássia Lima, foi apresentado um relatório detalhado de 2006 e 2007 das especialidades e numero de consultas, em 2006, total de 47.347 consultas e 2007, total de consultas 73.354 do ano de 2007 apresentou estatística de atendimento anual de vacinas, estatística de atendimento anual de PPD, estatística de atendimento anual de Montenegro, estatística de atendimento anual de teste do pezinho, estatística de atendimento anual do exame de eletrocardiograma, estatística de atendimento anual do exame de eletroencefalograma, de janeiro a julho de 2008, relatório de notificação de tuberculose período de janeiro a julho de 2008. A coordenadora apresentou documento, o SUS pra valer: Universal, Humanizado e com Qualidade, falando do SUS que temos em busca do SUS que queremos, Plano Diretor de Regionalização (PDR), Resumo das atividades da policlínica, quem pode consultar na policlínica, como marcar consultar na policlínica, quando a policlínica não resolve e a policlínica regional e sua responsabilidade social, autor: Mateus Vieira Alves, e por fim falou da missão e Filosofia da policlínica regional e se colocou a disposição dos conselheiros para maiores informações, convidando a todos a conhecerem de perto o funcionamento da policlínica regional. Foram feitos vários questionamentos pelos conselheiros. A conselheira Luiza de Marilac perguntou quanto as consultas a especialistas reprimidas, a coordenadora disse que este controle esta fora de sua área referindo-se aos ESFs, o Ouvidor municipal de saúde sugeriu estudo e forma de acompanhamentos das consultas que poderiam ser resolvidas nos ESFs, organizando a demanda da atenção básica, formulando indicadores para acompanhar os encaminhamentos. O conselheiro Paulo Magliano falou que a maioria dos médicos dos ESFs são especialistas e não generalistas o que pode sobrecarregar o sistema na policlínica, alem dos atendimentos regionais. A conselheira e gestora Dulcineia ficou de estudar as possibilidades de fazer uma triagem dos encaminhamentos. A coordenadora falou dos problemas da Oftalmologia, falta de profissionais para fazer triagem, e da neuropediatria que hoje e feita uma filtragem qualificando os atendimentos, falou ainda dos profissionais que infelizmente não cumprem horário, apesar das medida disciplinares adotadas e por fim agradeceu a todos e encerrou sua fala. Retornado a mesa diretora foi formada uma comissão especial de avaliação do perfil do secretario executivo do CMS/Ubá, a ser indicado pela SMS/Ubá, formado pelos conselheiros Paulo Magliano, João Batista Albino, Luiza de Marilac, e Maria da Gloria. Dulcineia Thinassi conselheira e gestora Municipal falou da estrutura e dos equipamentos do conselho e do telefone disponível numero 3539-6168. O Senhor Daniel Levindo Coelho visitante e provedor do hospital São Vicente de Paulo, a seis meses a frente do hospital ainda não teve a oportunidade de se apresentar ao conselho, colocou o hospital São Vicente de Paulo e sua gestão como parceiros deste conselho e quanto sua visita a Câmara Municipal falou da verba de 34.000,00 ( trinta e quatro mil reais ) para atendimento de pronto atendimento e que o assunto surgiu na Câmara e por isso não foi discutido com este Conselho, acrescentou que o hospital é filantrópico e é do povo apesar de um receita simples e que não mistura política com saúde, e que todo usuário é usuário como os outros tem que ser tratado da mesma maneira, digna. Falou dos problemas de descrédito e gestão que a dois anos sem publicar balanço e quase perde a filantropia, esperando que no prazo de hum a dois anos possa organizar toda a casa e por fim colocou se a disposição dos conselheiros e apresentou a Adriane como sua representante em sua ausência. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 09 de setembro de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrado a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 12 de agosto de 2008.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
Aos 12 dias do mês de agosto de 2008 as 19;30 horas no salão de reuniões,“Profª Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: 1) leitura de atas e correspondências, 2) Distribuições de processos para elaboração dos respectivos pareceres por parte das comissões; 3) Pareceres das comissões; 4) Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; 5) Plano Diretor da Atenção Básica; 6) Dados da Estratégia Saúde da Família; 7) Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária 20 conselheiros, 17 titulares, 03 suplentes, e 06 visitantes e o Ouvidor Municipal de Saúde, Eduardo Navarro Soares, conforme lista de presença em anexo. Não foram apresentados pareceres nem relatórios por parte das comissões e nem da ouvidoria. Em seguida foram apresentados por Patrícia Guilhermino Porto de Menezes – Farmacêutica da Farmácia Municipal, falando dos atendimentos e procedimentos da Farmácia de Minas, a falta de regularidade na transferência de medicamentos por parte do estado tem causado falta de medicamentos na rede municipal, onde o município fez grande compra de medicamentos no valor de 176.000,00, ( cento setenta e seis mil reais ) para uma compra em media mensal de 30.000,00, ( trezentos mil reis ) por tanto e preciso receber os medicamentos da farmácia de minas para regularizar a situação. O município gasta hoje em media 100.000,00 ( cem mil reais ) com mandato de segurança para compra de medicamentos ao mês. Ficou aprovado solicitação para que o conselho municipal de saúde seja informado pela secretaria municipal de saúde e pela farmácia popular quanto a falta de medicamentos sempre no primeiro momento, principalmente quando colocar em risco a vida de terceiros, para que seja tomado providência pelo Conselho Municipal de Saúde seja via CES e ou Ministério público e que seja remetido a este Conselho periodicamente as planilhas de compras, estoques e faltas de medicamentos da farmácia popular, e por fim feito vários esclarecimentos de duvidas dos conselheiros. Outro ponto de pauta foi apresentação do relatório das atividades desenvolvidas na policlínica regional Dr. Eduardo Levindo Coelho de Ubá, pela coordenadora Rita de Cássia Lima, foi apresentado um relatório detalhado de 2006 e 2007 das especialidades e numero de consultas, em 2006, total de 47.347 consultas e 2007, total de consultas 73.354 do ano de 2007 apresentou estatística de atendimento anual de vacinas, estatística de atendimento anual de PPD, estatística de atendimento anual de Montenegro, estatística de atendimento anual de teste do pezinho, estatística de atendimento anual do exame de eletrocardiograma, estatística de atendimento anual do exame de eletroencefalograma, de janeiro a julho de 2008, relatório de notificação de tuberculose período de janeiro a julho de 2008. A coordenadora apresentou documento, o SUS pra valer: Universal, Humanizado e com Qualidade, falando do SUS que temos em busca do SUS que queremos, Plano Diretor de Regionalização (PDR), Resumo das atividades da policlínica, quem pode consultar na policlínica, como marcar consultar na policlínica, quando a policlínica não resolve e a policlínica regional e sua responsabilidade social, autor: Mateus Vieira Alves, e por fim falou da missão e Filosofia da policlínica regional e se colocou a disposição dos conselheiros para maiores informações, convidando a todos a conhecerem de perto o funcionamento da policlínica regional. Foram feitos vários questionamentos pelos conselheiros. A conselheira Luiza de Marilac perguntou quanto as consultas a especialistas reprimidas, a coordenadora disse que este controle esta fora de sua área referindo-se aos ESFs, o Ouvidor municipal de saúde sugeriu estudo e forma de acompanhamentos das consultas que poderiam ser resolvidas nos ESFs, organizando a demanda da atenção básica, formulando indicadores para acompanhar os encaminhamentos. O conselheiro Paulo Magliano falou que a maioria dos médicos dos ESFs são especialistas e não generalistas o que pode sobrecarregar o sistema na policlínica, alem dos atendimentos regionais. A conselheira e gestora Dulcineia ficou de estudar as possibilidades de fazer uma triagem dos encaminhamentos. A coordenadora falou dos problemas da Oftalmologia, falta de profissionais para fazer triagem, e da neuropediatria que hoje e feita uma filtragem qualificando os atendimentos, falou ainda dos profissionais que infelizmente não cumprem horário, apesar das medida disciplinares adotadas e por fim agradeceu a todos e encerrou sua fala. Retornado a mesa diretora foi formada uma comissão especial de avaliação do perfil do secretario executivo do CMS/Ubá, a ser indicado pela SMS/Ubá, formado pelos conselheiros Paulo Magliano, João Batista Albino, Luiza de Marilac, e Maria da Gloria. Dulcineia Thinassi conselheira e gestora Municipal falou da estrutura e dos equipamentos do conselho e do telefone disponível numero 3539-6168. O Senhor Daniel Levindo Coelho visitante e provedor do hospital São Vicente de Paulo, a seis meses a frente do hospital ainda não teve a oportunidade de se apresentar ao conselho, colocou o hospital São Vicente de Paulo e sua gestão como parceiros deste conselho e quanto sua visita a Câmara Municipal falou da verba de 34.000,00 ( trinta e quatro mil reais ) para atendimento de pronto atendimento e que o assunto surgiu na Câmara e por isso não foi discutido com este Conselho, acrescentou que o hospital é filantrópico e é do povo apesar de um receita simples e que não mistura política com saúde, e que todo usuário é usuário como os outros tem que ser tratado da mesma maneira, digna. Falou dos problemas de descrédito e gestão que a dois anos sem publicar balanço e quase perde a filantropia, esperando que no prazo de hum a dois anos possa organizar toda a casa e por fim colocou se a disposição dos conselheiros e apresentou a Adriane como sua representante em sua ausência. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 09 de setembro de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrado a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 12 de agosto de 2008.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2008.
Aos 09 dias do mês de setembro de 2008 as 19;30 horas no salão de reuniões,“Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; Plano Diretor da Atenção Primaria a saúde; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária 18 conselheiros, sendo 10 titulares, 07 suplentes substituindo seus pares, 01 suplente e 08 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Não foram apresentados pareceres nem relatórios por parte das comissões e nem da ouvidoria. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Senhor Luiz Antônio Pereira passou ao ponto seguinte da pauta para Cristina Aparecida Rodrigues Coordenadora Municipal de Ubá do PD-APS, (Plano Diretor da atenção Primaria a Saúde), ela fez um relato dos temas já apresentados ao Conselho Municipal de Saúde. Em 10 de junho de 2008, estiveram presentes Cristina Aparecida Rodrigues e Roberta André Oliveira Duarte falando sobre a oficina 01 do Plano Diretor da atenção Primaria a Saúde que se caracteriza como um esforço conjunto de profissionais, gestores e cidadãos no fortalecimento da APS, através do planejamento, organização, operacionalização e monitoramento de ações que visam resultados concretos na melhoria dos indicadores de saúde, na qualidade e na resolubilidade da assistência da Saúde. Foi ainda apresentado o conteúdo, com seus objetivos e produtos das 10 oficinas programadas até o final de 2009. As oficinas foram administradas por duas instrutoras, sendo uma professora mestre da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora e a outra técnica da Gerencia Regional de Juiz de Fora. Cada oficina é repassada por técnicos facilitadores dos municípios aos seus profissionais da atenção a saúde. Em Ubá os facilitadores são: Cristina Aparecida Rodrigues (Coordenadora), Jane Maciel Cusati da Cruz dos Reis, Madalena Arantes Silva, Roberta André Oliveira Duarte, João de Sá e Edite Maria Gonçalves. Refletiu-se neste momento ainda, sobre o conceito de redes de atenção a saúde e sobre acolhimento com classificação de risco no atendimento de urgência e emergência. Em 08 e julho de 2008, participantes Cristina Aparecida Rodrigues e Jane Maciel Cusati dos Reis falando da oficina 02 do Plano Diretor da Atenção Primaria a Saúde – Analise da Atenção Primaria a saúde. Foi apresentado e discutido sobre o conceito de Atenção Primaria a Saúde, as funções da APS (resolubilidade, organização e responsabilização) e os princípios da APS (primeiro contato, longitudinalidade, integralidade da atenção, coordenação, centralização na família e orientação comunitária). Discutido sobre a futura elaboração do Plano de Fortalecimento da Atenção Primaria no município de Ubá com base nos dados da analise dos itens críticos levantados por cada equipe da saúde baseados nos princípios da APS. Nesta reunião foi apresentado pelas participantes Cristina Aparecida Rodrigues, Roberta André Duarte a 03 oficina – O diagnostico local, discussão sobre a territorialização, o cadastramento das famílias a classificação das famílias por grau de risco e a elaboração do Diagnostico Local e Municipal. Após exposição foram feito vários esclarecimentos as duvidas e perguntas dos conselheiros. Registrando ainda que falta o decreto municipal implantando o plano municipal de atenção primaria a saúde. Recebemos ainda um exemplar do guia do participante da oficina 03 (diagnóstico local) para consulta dos conselheiros. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 14 de outubro de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 09 de setembro de 2008.
Luiz Antonio Pereira.
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria.
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
Aos 09 dias do mês de setembro de 2008 as 19;30 horas no salão de reuniões,“Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; Plano Diretor da Atenção Primaria a saúde; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária 18 conselheiros, sendo 10 titulares, 07 suplentes substituindo seus pares, 01 suplente e 08 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Não foram apresentados pareceres nem relatórios por parte das comissões e nem da ouvidoria. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Senhor Luiz Antônio Pereira passou ao ponto seguinte da pauta para Cristina Aparecida Rodrigues Coordenadora Municipal de Ubá do PD-APS, (Plano Diretor da atenção Primaria a Saúde), ela fez um relato dos temas já apresentados ao Conselho Municipal de Saúde. Em 10 de junho de 2008, estiveram presentes Cristina Aparecida Rodrigues e Roberta André Oliveira Duarte falando sobre a oficina 01 do Plano Diretor da atenção Primaria a Saúde que se caracteriza como um esforço conjunto de profissionais, gestores e cidadãos no fortalecimento da APS, através do planejamento, organização, operacionalização e monitoramento de ações que visam resultados concretos na melhoria dos indicadores de saúde, na qualidade e na resolubilidade da assistência da Saúde. Foi ainda apresentado o conteúdo, com seus objetivos e produtos das 10 oficinas programadas até o final de 2009. As oficinas foram administradas por duas instrutoras, sendo uma professora mestre da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora e a outra técnica da Gerencia Regional de Juiz de Fora. Cada oficina é repassada por técnicos facilitadores dos municípios aos seus profissionais da atenção a saúde. Em Ubá os facilitadores são: Cristina Aparecida Rodrigues (Coordenadora), Jane Maciel Cusati da Cruz dos Reis, Madalena Arantes Silva, Roberta André Oliveira Duarte, João de Sá e Edite Maria Gonçalves. Refletiu-se neste momento ainda, sobre o conceito de redes de atenção a saúde e sobre acolhimento com classificação de risco no atendimento de urgência e emergência. Em 08 e julho de 2008, participantes Cristina Aparecida Rodrigues e Jane Maciel Cusati dos Reis falando da oficina 02 do Plano Diretor da Atenção Primaria a Saúde – Analise da Atenção Primaria a saúde. Foi apresentado e discutido sobre o conceito de Atenção Primaria a Saúde, as funções da APS (resolubilidade, organização e responsabilização) e os princípios da APS (primeiro contato, longitudinalidade, integralidade da atenção, coordenação, centralização na família e orientação comunitária). Discutido sobre a futura elaboração do Plano de Fortalecimento da Atenção Primaria no município de Ubá com base nos dados da analise dos itens críticos levantados por cada equipe da saúde baseados nos princípios da APS. Nesta reunião foi apresentado pelas participantes Cristina Aparecida Rodrigues, Roberta André Duarte a 03 oficina – O diagnostico local, discussão sobre a territorialização, o cadastramento das famílias a classificação das famílias por grau de risco e a elaboração do Diagnostico Local e Municipal. Após exposição foram feito vários esclarecimentos as duvidas e perguntas dos conselheiros. Registrando ainda que falta o decreto municipal implantando o plano municipal de atenção primaria a saúde. Recebemos ainda um exemplar do guia do participante da oficina 03 (diagnóstico local) para consulta dos conselheiros. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 14 de outubro de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 09 de setembro de 2008.
Luiz Antonio Pereira.
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria.
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2008.
Aos 14 dias do mês de outubro de 2008 as 19;00 horas no salão de reuniões,“Profª Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; Discussão quanto a falta de médicos nos hospitais conveniados com o SUS Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária, 25 conselheiros: 18 titulares, 07 suplentes, sendo 04 substituindo seus pares, e 06 visitantes, conforme lista de presença em anexo. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Senhor Luiz Antônio Pereira agradeceu a presença de todos e deu incio a pauta do dia: Leitura de correspondências, Oficio 191/2008 – 30ª, subseção Ubá/MG, da ordem dos advogados do Brasil, OAB, de 18 de setembro de 2008, informando a substituição de seus representantes junto a este Conselho. Senhor Egidio Freitas Morais Júnior – OAB-104930, substituindo a Senhora Marilia Sant’ Ana Haikal, Jussara Teixeira Gomes Pereira Conde – OAB - 82646, substituindo Eduarda Fernandes M. Alfenas. Oficio de 24 de setembro de 2008 da Associação Medica de Ubá/MG, informando a substituição de seus representantes junto a este Conselho, Titular Marcelo Reis Pereira, Suplente Elizabeth Valadão Arruda, substituindo Wilton Balbi Filho, Titular Herculano Deni da Silva, substituindo Célio Correa de Mendonça, Suplente Leonardo Vasconcelos Horta, substituindo Maria Inês Menescal Fabrício. Oficio de 24 de novembro de 2008 do Sind.Ute, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, informando a substituição de seus representantes junto a este Conselho. Titular Senhora Dilene Alves Vieira, substituindo Maria Julieta M. Albuquerque, Suplente Senhora Maria do Rosário Valente Ferreira, substituindo Zumira da Silva. Oficio DIH. CSPD- Diretor da Casa de Saúde Padre Damião- de 03 de outubro de 2008, solicitando convocação de plenária para eleição dos conselheiros usuários e trabalhadores para compor o conselho local de saúde. Correspondência da Conselheira Dilene Alves Vieira, de 10 de outubro de 2008, justificando sua ausência nesta reunião devido a compromissos assumidos anteriormente, justificativa não questionada pelo plenário. Oficio de 10 de outubro de 2008 do Centro de Convivência da Melhor Idade D. Rosa Mauad Jacob justificando as faltas e confirmando como suas representantes junto a este conselho. Titular a Senhora Angelina Arthidorio Penna, Suplente Senhora Maria Aparecida Sant’Ana, substituindo a Senhora Maria das Dores Dutra. Oficio/SMS/Gab.sec. nº.372/2008, solicitando inclusão em pauta de apresentação do projeto “ Unindo Forças no Combate a Dengue”, devido a necessidade de se implantar as ações propostas no projeto o mais rápido possível com o objetivo de aumentar a resolutividade das ações no combate a Dengue. A solicitação foi aceita pelo plenário deste que não prejudique a pauta. Informe do LEGISUS comunicando a realização de seu primeiro curso, voltado para os profissionais que vêm atuando na área de saúde publica. Objetivo: Mostrar aos participantes ( prefeitos, secretários de saúde, servidores públicos, vereadores, conselheiros de saúde, etc) as mudanças que vêm ocorrendo na política de saúde pública, explicando, através de experiências dos palestrantes, as falhas evitáveis nos principais problemas de saúde enfrentados nos últimos anos, e que vão desde as demandas judiciais na busca dos medicamentos, até os desentendimentos gerados após a edição de Emenda 51, bem como a lei 11.350, e conseqüente desnecessidade de concurso público para a execução dos programas estratégicos criados pelo Ministério da Saúde ( Agentes comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, Programa saúde da Família). Além disso, a execução dos vários programas criados pelo Ministério da Saúde vem trazendo aos gestores muitas duvidas quanto à correta aplicação dos recursos financeiros (recursos da atenção básica, programa dos agentes comunitários de saúde, programa saúde da família, etc). Em discussão o plenário do conselho aprovou a indicação dos conselheiros: Cleber de Almeida Peppe (Gestor), Margareth Pereira Moura (Trabalhadora), Sebastião Ferreira Esteve (usuário), João Batista Albino de Oliveira (usuário), e o Ouvidor Municipal de Saúde Eduardo Navarro Soares para participarem deste curso. A solicitação será encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde. O Conselheiro Sebastião Ferreira Esteve pede a justificativa de falta dos conselheiros João Batista Albino de Oliveira e Maria da Glória de Oliveira Silva, por motivo de falecimento de seu irmão. Solicitação aceita pelo plenário. Não foram apresentados pareceres por parte das comissões. A mesa diretora recebeu o relatório da Ouvidoria do mês de agosto de 2008, relatório foi encaminhado a comissão de Ouvidoria. Quanto ao assunto referente a falta de médicos nos hospitais conveniados ao SUS, principalmente a falta de pediatras, foi colocado em discussão e votação proposta do Ouvidor Eduardo Navarro solicitando a retirada deste assunto da pauta devido a falta dos prestadores, Hospital Santa Isabel e São Januário. Outra proposta seria não discutir o assunto, convocar uma reunião extraordinária e formar uma comissão especial para emitir um parecer quanto a questão e convocando os prestadores a comparecer nesta reunião. Em votação a proposta dois foi aprovada e comissão foi formada pelos conselheiros: Bruno Bianchini, Vicente de Paulo, Leda Feital, Egidio Freitas, Valeira Batista. Denise de Almeida Lamas – coordenadora Estratégia Saúde da Família de Ubá, Uanderson Batista Rodrigues – coordenador de endemias, fizeram a exposição do projeto Unindo forças no combate a dengue, que visa em seus objetivos gerais: - Capacitar todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para as ações de combate a dengue. Em seus objetivos específicos; - Promover a integração entre os profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de endemias; - aumentar a resolutividade das ações de combate a dengue; - Elaborar estratégias para a redução dos indicadores epidemiológicos. Apresentaram ainda a justificativa o publico alvo, área temática, propostas metodológica, conteúdo programático, recursos necessários, indicadores de avaliação, cronograma de atividades de 10/10/08 a 18/11/08 e avaliação. Foram apresentados indicadores dos casos de dengue 2002 = 388; 2003 = 34; 2004 = 91; = 2005 = 02; 2006 = 378; = 2007 = 182; 2008 / 3º trimestre são 419 casos. Luiza de Marilac questionou as ações e os indicadores apresentados já que o núcleo de mobilização social não apresentou os resultados desejados e cobrou que seja incluído o núcleo de mobilização social no projeto, Eduardo Navarro disse que as ações não estão se concretizando uma vez que não temos o apoio da fiscalização que não cumpre se papel, sendo comunicado de fiscalização e não toma providências e solicitou que seja feito um consolidado destas ações, levando ao conhecimento do promotor público, convidando-o para a reunião do dia 11 de novembro de 2008. O coordenador de Endemias Uanderson Batista disse que o núcleo realmente faltou parceiros, mas esta funcionando e que realmente a falta de leis e ações mais enérgicas tem dificultado o combate a dengue, apresentou e entregou a mesa diretora copias das ações do núcleo de mobilização social dos anos 2007 e 2008. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 11 de novembro de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 14 de outubro de 2008.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
Aos 14 dias do mês de outubro de 2008 as 19;00 horas no salão de reuniões,“Profª Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário,238, reuniu –se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; Discussão quanto a falta de médicos nos hospitais conveniados com o SUS Abertura da palavra ao público, assuntos gerais e indicação de pauta para a reunião subseqüente. Estiveram presentes nesta plenária, 25 conselheiros: 18 titulares, 07 suplentes, sendo 04 substituindo seus pares, e 06 visitantes, conforme lista de presença em anexo. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Senhor Luiz Antônio Pereira agradeceu a presença de todos e deu incio a pauta do dia: Leitura de correspondências, Oficio 191/2008 – 30ª, subseção Ubá/MG, da ordem dos advogados do Brasil, OAB, de 18 de setembro de 2008, informando a substituição de seus representantes junto a este Conselho. Senhor Egidio Freitas Morais Júnior – OAB-104930, substituindo a Senhora Marilia Sant’ Ana Haikal, Jussara Teixeira Gomes Pereira Conde – OAB - 82646, substituindo Eduarda Fernandes M. Alfenas. Oficio de 24 de setembro de 2008 da Associação Medica de Ubá/MG, informando a substituição de seus representantes junto a este Conselho, Titular Marcelo Reis Pereira, Suplente Elizabeth Valadão Arruda, substituindo Wilton Balbi Filho, Titular Herculano Deni da Silva, substituindo Célio Correa de Mendonça, Suplente Leonardo Vasconcelos Horta, substituindo Maria Inês Menescal Fabrício. Oficio de 24 de novembro de 2008 do Sind.Ute, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, informando a substituição de seus representantes junto a este Conselho. Titular Senhora Dilene Alves Vieira, substituindo Maria Julieta M. Albuquerque, Suplente Senhora Maria do Rosário Valente Ferreira, substituindo Zumira da Silva. Oficio DIH. CSPD- Diretor da Casa de Saúde Padre Damião- de 03 de outubro de 2008, solicitando convocação de plenária para eleição dos conselheiros usuários e trabalhadores para compor o conselho local de saúde. Correspondência da Conselheira Dilene Alves Vieira, de 10 de outubro de 2008, justificando sua ausência nesta reunião devido a compromissos assumidos anteriormente, justificativa não questionada pelo plenário. Oficio de 10 de outubro de 2008 do Centro de Convivência da Melhor Idade D. Rosa Mauad Jacob justificando as faltas e confirmando como suas representantes junto a este conselho. Titular a Senhora Angelina Arthidorio Penna, Suplente Senhora Maria Aparecida Sant’Ana, substituindo a Senhora Maria das Dores Dutra. Oficio/SMS/Gab.sec. nº.372/2008, solicitando inclusão em pauta de apresentação do projeto “ Unindo Forças no Combate a Dengue”, devido a necessidade de se implantar as ações propostas no projeto o mais rápido possível com o objetivo de aumentar a resolutividade das ações no combate a Dengue. A solicitação foi aceita pelo plenário deste que não prejudique a pauta. Informe do LEGISUS comunicando a realização de seu primeiro curso, voltado para os profissionais que vêm atuando na área de saúde publica. Objetivo: Mostrar aos participantes ( prefeitos, secretários de saúde, servidores públicos, vereadores, conselheiros de saúde, etc) as mudanças que vêm ocorrendo na política de saúde pública, explicando, através de experiências dos palestrantes, as falhas evitáveis nos principais problemas de saúde enfrentados nos últimos anos, e que vão desde as demandas judiciais na busca dos medicamentos, até os desentendimentos gerados após a edição de Emenda 51, bem como a lei 11.350, e conseqüente desnecessidade de concurso público para a execução dos programas estratégicos criados pelo Ministério da Saúde ( Agentes comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, Programa saúde da Família). Além disso, a execução dos vários programas criados pelo Ministério da Saúde vem trazendo aos gestores muitas duvidas quanto à correta aplicação dos recursos financeiros (recursos da atenção básica, programa dos agentes comunitários de saúde, programa saúde da família, etc). Em discussão o plenário do conselho aprovou a indicação dos conselheiros: Cleber de Almeida Peppe (Gestor), Margareth Pereira Moura (Trabalhadora), Sebastião Ferreira Esteve (usuário), João Batista Albino de Oliveira (usuário), e o Ouvidor Municipal de Saúde Eduardo Navarro Soares para participarem deste curso. A solicitação será encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde. O Conselheiro Sebastião Ferreira Esteve pede a justificativa de falta dos conselheiros João Batista Albino de Oliveira e Maria da Glória de Oliveira Silva, por motivo de falecimento de seu irmão. Solicitação aceita pelo plenário. Não foram apresentados pareceres por parte das comissões. A mesa diretora recebeu o relatório da Ouvidoria do mês de agosto de 2008, relatório foi encaminhado a comissão de Ouvidoria. Quanto ao assunto referente a falta de médicos nos hospitais conveniados ao SUS, principalmente a falta de pediatras, foi colocado em discussão e votação proposta do Ouvidor Eduardo Navarro solicitando a retirada deste assunto da pauta devido a falta dos prestadores, Hospital Santa Isabel e São Januário. Outra proposta seria não discutir o assunto, convocar uma reunião extraordinária e formar uma comissão especial para emitir um parecer quanto a questão e convocando os prestadores a comparecer nesta reunião. Em votação a proposta dois foi aprovada e comissão foi formada pelos conselheiros: Bruno Bianchini, Vicente de Paulo, Leda Feital, Egidio Freitas, Valeira Batista. Denise de Almeida Lamas – coordenadora Estratégia Saúde da Família de Ubá, Uanderson Batista Rodrigues – coordenador de endemias, fizeram a exposição do projeto Unindo forças no combate a dengue, que visa em seus objetivos gerais: - Capacitar todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para as ações de combate a dengue. Em seus objetivos específicos; - Promover a integração entre os profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de endemias; - aumentar a resolutividade das ações de combate a dengue; - Elaborar estratégias para a redução dos indicadores epidemiológicos. Apresentaram ainda a justificativa o publico alvo, área temática, propostas metodológica, conteúdo programático, recursos necessários, indicadores de avaliação, cronograma de atividades de 10/10/08 a 18/11/08 e avaliação. Foram apresentados indicadores dos casos de dengue 2002 = 388; 2003 = 34; 2004 = 91; = 2005 = 02; 2006 = 378; = 2007 = 182; 2008 / 3º trimestre são 419 casos. Luiza de Marilac questionou as ações e os indicadores apresentados já que o núcleo de mobilização social não apresentou os resultados desejados e cobrou que seja incluído o núcleo de mobilização social no projeto, Eduardo Navarro disse que as ações não estão se concretizando uma vez que não temos o apoio da fiscalização que não cumpre se papel, sendo comunicado de fiscalização e não toma providências e solicitou que seja feito um consolidado destas ações, levando ao conhecimento do promotor público, convidando-o para a reunião do dia 11 de novembro de 2008. O coordenador de Endemias Uanderson Batista disse que o núcleo realmente faltou parceiros, mas esta funcionando e que realmente a falta de leis e ações mais enérgicas tem dificultado o combate a dengue, apresentou e entregou a mesa diretora copias das ações do núcleo de mobilização social dos anos 2007 e 2008. E por fim ficou definido a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 11 de novembro de 2008. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá-MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, 14 de outubro de 2008.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Dulcinea Thinassi Perini
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
José Flávio Expedito
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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