ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2009.
Aos 13 dias do mês de Janeiro de 2009 as 19:00 horas no salão de reuniões, “Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, 238, reuniu-se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; Apresentação do Dr. Mauro Abranches, Secretario Municipal de saúde, aos conselheiros; Prestação de contas dos recursos financeiros aplicados nas melhorias da Casa de Saúde Padre Damião; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais; Encaminhamentos; e indicação de pauta para as reuniões subseqüentes. Estiveram presentes nesta plenária, 24 conselheiros: 18 titulares, 06 suplentes, sendo 02 substituindo seus pares, e 10 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Luiz Antônio Pereira presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião com a pauta do dia: Leitura de correspondências: Oficio recebido dos prestadores de serviços ao SUS em laboratório e Fisioterapia, Beker, Lacor, Laboratec, Sindicato Rural, Clifiu e Clirefe cobrando o parecer quanto à renovação dos contratos dos serviços de laboratórios e fisioterapias solicitado a este conselho. Documento encaminhado à comissão de legislação e ética e aguardando parecer. Não foram apresentados pareceres por parte das comissões. Quanto ao assunto referente à falta de médicos, urgência e emergência nos hospitais conveniados ao SUS, principalmente a falta de pediatras, O assunto continua em pauta aguardando encaminhamentos do termo de compromisso acordado pelos conselheiros. A mesa diretora do conselho não recebeu escala de plantão mensal, dos hospitais conveniados ao SUS, conforme acordado com a comissão especial para avaliar a questão formada pelos conselheiros: Bruno Bianchini, Vicente de Paulo, Leda Feital, Egidio Freitas, Valeira Batista; Correspondência do Hospital São Vicente de Paulo apresentando copia do projeto de implantação do protocolo de acolhimento e classificação de risco, por solicitação do representante do Hospital São Vicente de Paulo Dr. Ricardo Furtado de Carvalho este documento não foi lido em plenário, aguardando parecer da Secretaria Municipal de Saúde que estava recebendo o documento; Oficio da Secretaria Municipal de Saúde informando novos representantes junto a este Conselho, Titular: Mauro Abranches, substituindo Dulcinea Thinassi Perini, Suplente: Etel Ribeiro dos Santos, Titular: Kleber de Almeida Pepe, substituindo Paulo César Magliano, Suplente: Lucimar Costa Andrade, Titiular: Eduardo Navarro Soares, suplente João Paulo da Silva; Titular: Sandra Regina Silva Kilesse; suplente: Antonio de Pádua Arruda Soares; Oficio do Conselheiro José Flavio Expedito, que após uma analise pessoal de sua atuação junto à mesa diretora deste conselho, solicita seu afastamento deste cargo; A mesa diretora recebeu o relatório da Ouvidoria do mês de novembro de 2008, relatório foi encaminhado à comissão de Ouvidoria. O Ouvidor Municipal de Saúde Eduardo Navarro Soares comunicou, nesta reunião, ao Conselho Municipal de Saúde, sua renuncia ao cargo por ter assumido novas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. Nesta oportunidade o Conselheiro José Flavio Expedito se manifestou como candidato ao cargo de Ouvidor Municipal de Saúde. Dr. Mauro Abranches Gestor Municipal de Saúde fez suas saudações ao Conselho, falou das indicações dos novos representantes da Secretaria de Saúde como sendo pessoas comprometidas com o sistema de Saúde e com as mudanças a serem feitas e que estas grandes mudanças só virão se pudermos contar com a participação popular e o controle social. É preciso que este Conselho alem de sua função fiscalizadora seja parceiro desta nova gestão. O Chefe de Divisão de Saúde Eduardo Navarro Soares fez a indicação da Conselheira Margreth Pereira Moura, representante dos Servidores Públicos Municipais, como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde. Como encaminhamento foi colocado para o plenário duas propostas. Primeiro se havia a necessidade de se encaminhar o assunto a uma comissão como solicitou a Conselheira Luiza de Marilac em outra indicação e Segunda proposta se o Plenário aprovaria de imediato esta nova indicação para ser efetivada apartir do dia dois de fevereiro de dois mil e nove. Por unanimidade o plenário aprovou a proposta dois. Dr. Cleverson Mosqueira, Diretor da Casa de Saúde Padre Damião apresentou ao plenário Relatório Gerencial do desempenho da Casa de Saúde Padre Damião, no terceiro trimestre do ano de 2008, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, conforme termo de cooperação. Em obediência a Portaria Presidencial nº. 481 de 12 de maio de 2008. artigo 2º. Mecanismo de acompanhamento e avaliação do termo de cooperação entre entes públicos, Município de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ Casa de Saúde Padre Damião, visando à execução de serviços de assistência à saúde. O objetivo deste termo é prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde de Ubá, (SUS/UBÁ) e a respectiva forma de repasse ao fundo estadual de saúde de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais dos serviços prestados pela unidade de saúde estadual, casa de saúde Padre Damião, na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, através da prestação de serviços de saúde em caráter hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, de caráter eletivo e urgência/emergência. Foram apresentados indicadores e metas para avaliação de desempenho, quadros comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados. Meta de qualidade: atenção à saúde; atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento de gestão hospitalar; Atividades de formação; Metas de qualidade, Assistenciais, Gestão, formação; Metas Físicas: Pactuados e produzidos e relatório detalhado destas ações. Após exposição houve esclarecimentos de duvidas e perguntas dos conselheiros, sendo o relatório aprovado pelo plenário. Assuntos gerais e encaminhamentos: O Conselheiro José Geraldo Faria apresentou ao plenário uma nova organização da mesa diretora, onde apenas o presidente havia sido eleito e os demais membros foram substituídos por suas entidades ou renunciaram caso do conselheiro José Flávio Expedito, como o regimento interno do Conselho não prevê este caso e sendo o plenário soberano encaminhou a proposta de fazer as substituições de acordo com os segmentos eleitos: Usuário - Presidente: Luiz Antonio Pereira; Governo - Vice - Presidente: Mauro Abranches; Usuário - Secretario de Plenário: José Geraldo Faria; Trabalhador - Relações Públicas: Bruno Bianchini. Proposta aprovado pelo Plenário. Quanto à eleição de Ouvidor Municipal de Saúde, apresentou Também a proposta de fazer a eleição após levantamento das faltas e substituição dos conselheiros faltosos pela mesa diretora, e após analise do relatório da comissão de Ouvidoria quanto ao funcionamento da Ouvidoria Municipal, que no entendimento do conselheiro não tem cumprido a lei complementar Municipal 070, de 13 de novembro de 2003, que cria a Ouvidoria e nem o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde. Houve discordância da proposta, encaminhado para votação o Conselheiro Ângelo Vallone Carrara pediu a verificação de quorum, confirmado o quorum o presidente do Conselho encaminhou a votação, sendo aprovado a convocação da eleição do Ouvidor Municipal de Saúde em trinta dias. O Conselheiro Sebastião José Manoel falou da campanha educativa na semana mundial de combate a Hanseníase. Em Ubá a campanha será realizada no calçadão da Rua São José no horário de 08:00 as 12:00 horas, promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, hospital Padre Damião e o movimento de reintegração das pessoas atingidas pela Doença (Morhan). O Gestor Municipal Dr. Mauro Abranches falou do grande desafio e da urgência de se atacar a situação da Dengue em Ubá, que possui treis tipos de soros positivos, nos colocando em vias de uma epidemia de Dengue, grandes frentes de combates estão sendo implantadas, novos agente serão contratados, é preciso que todos cuidem uns dos outros, não é mais possível cuidar somente de nossa parte, é preciso estarmos atentos e se disse temeroso ao dizer que provavelmente teremos mortes pela dengue em nosso Município. O conselheiro Eduardo Navarro solicitou inclusão do gestor na comissão permanente de legislação e ética, atendendo o regimento interno foram incluídos novos conselheiros passando a ser composta pelos conselheiros: Usuários; Egidio Freitas Morais Junior (presidente), Luiz Antônio Pereira, João Batista Albino de Oliveira, Vicente de Paulo Pinto; TRABALHADOR: José Flavio Expedito, Bruno Luiz Bianchini, GESTOR: Eduardo Navarro Soares; PRESTADOR: Fabiano dos Santos. A Conselheira Luiza de Marilac solicitou inclusão em pauta do Plano Diretor de Atenção Básica. E por fim ficou definida a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 10 de fevereiro de 2009. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá - MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 13 de janeiro de 2009.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Mauro Abranches
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
Bruno Luiz Bianchini.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
Aos 13 dias do mês de Janeiro de 2009 as 19:00 horas no salão de reuniões, “Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, 238, reuniu-se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Relatório da Ouvidoria Municipal de saúde; Apresentação do Dr. Mauro Abranches, Secretario Municipal de saúde, aos conselheiros; Prestação de contas dos recursos financeiros aplicados nas melhorias da Casa de Saúde Padre Damião; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais; Encaminhamentos; e indicação de pauta para as reuniões subseqüentes. Estiveram presentes nesta plenária, 24 conselheiros: 18 titulares, 06 suplentes, sendo 02 substituindo seus pares, e 10 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Luiz Antônio Pereira presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião com a pauta do dia: Leitura de correspondências: Oficio recebido dos prestadores de serviços ao SUS em laboratório e Fisioterapia, Beker, Lacor, Laboratec, Sindicato Rural, Clifiu e Clirefe cobrando o parecer quanto à renovação dos contratos dos serviços de laboratórios e fisioterapias solicitado a este conselho. Documento encaminhado à comissão de legislação e ética e aguardando parecer. Não foram apresentados pareceres por parte das comissões. Quanto ao assunto referente à falta de médicos, urgência e emergência nos hospitais conveniados ao SUS, principalmente a falta de pediatras, O assunto continua em pauta aguardando encaminhamentos do termo de compromisso acordado pelos conselheiros. A mesa diretora do conselho não recebeu escala de plantão mensal, dos hospitais conveniados ao SUS, conforme acordado com a comissão especial para avaliar a questão formada pelos conselheiros: Bruno Bianchini, Vicente de Paulo, Leda Feital, Egidio Freitas, Valeira Batista; Correspondência do Hospital São Vicente de Paulo apresentando copia do projeto de implantação do protocolo de acolhimento e classificação de risco, por solicitação do representante do Hospital São Vicente de Paulo Dr. Ricardo Furtado de Carvalho este documento não foi lido em plenário, aguardando parecer da Secretaria Municipal de Saúde que estava recebendo o documento; Oficio da Secretaria Municipal de Saúde informando novos representantes junto a este Conselho, Titular: Mauro Abranches, substituindo Dulcinea Thinassi Perini, Suplente: Etel Ribeiro dos Santos, Titular: Kleber de Almeida Pepe, substituindo Paulo César Magliano, Suplente: Lucimar Costa Andrade, Titiular: Eduardo Navarro Soares, suplente João Paulo da Silva; Titular: Sandra Regina Silva Kilesse; suplente: Antonio de Pádua Arruda Soares; Oficio do Conselheiro José Flavio Expedito, que após uma analise pessoal de sua atuação junto à mesa diretora deste conselho, solicita seu afastamento deste cargo; A mesa diretora recebeu o relatório da Ouvidoria do mês de novembro de 2008, relatório foi encaminhado à comissão de Ouvidoria. O Ouvidor Municipal de Saúde Eduardo Navarro Soares comunicou, nesta reunião, ao Conselho Municipal de Saúde, sua renuncia ao cargo por ter assumido novas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. Nesta oportunidade o Conselheiro José Flavio Expedito se manifestou como candidato ao cargo de Ouvidor Municipal de Saúde. Dr. Mauro Abranches Gestor Municipal de Saúde fez suas saudações ao Conselho, falou das indicações dos novos representantes da Secretaria de Saúde como sendo pessoas comprometidas com o sistema de Saúde e com as mudanças a serem feitas e que estas grandes mudanças só virão se pudermos contar com a participação popular e o controle social. É preciso que este Conselho alem de sua função fiscalizadora seja parceiro desta nova gestão. O Chefe de Divisão de Saúde Eduardo Navarro Soares fez a indicação da Conselheira Margreth Pereira Moura, representante dos Servidores Públicos Municipais, como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde. Como encaminhamento foi colocado para o plenário duas propostas. Primeiro se havia a necessidade de se encaminhar o assunto a uma comissão como solicitou a Conselheira Luiza de Marilac em outra indicação e Segunda proposta se o Plenário aprovaria de imediato esta nova indicação para ser efetivada apartir do dia dois de fevereiro de dois mil e nove. Por unanimidade o plenário aprovou a proposta dois. Dr. Cleverson Mosqueira, Diretor da Casa de Saúde Padre Damião apresentou ao plenário Relatório Gerencial do desempenho da Casa de Saúde Padre Damião, no terceiro trimestre do ano de 2008, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, conforme termo de cooperação. Em obediência a Portaria Presidencial nº. 481 de 12 de maio de 2008. artigo 2º. Mecanismo de acompanhamento e avaliação do termo de cooperação entre entes públicos, Município de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ Casa de Saúde Padre Damião, visando à execução de serviços de assistência à saúde. O objetivo deste termo é prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde de Ubá, (SUS/UBÁ) e a respectiva forma de repasse ao fundo estadual de saúde de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais dos serviços prestados pela unidade de saúde estadual, casa de saúde Padre Damião, na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, através da prestação de serviços de saúde em caráter hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, de caráter eletivo e urgência/emergência. Foram apresentados indicadores e metas para avaliação de desempenho, quadros comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados. Meta de qualidade: atenção à saúde; atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento de gestão hospitalar; Atividades de formação; Metas de qualidade, Assistenciais, Gestão, formação; Metas Físicas: Pactuados e produzidos e relatório detalhado destas ações. Após exposição houve esclarecimentos de duvidas e perguntas dos conselheiros, sendo o relatório aprovado pelo plenário. Assuntos gerais e encaminhamentos: O Conselheiro José Geraldo Faria apresentou ao plenário uma nova organização da mesa diretora, onde apenas o presidente havia sido eleito e os demais membros foram substituídos por suas entidades ou renunciaram caso do conselheiro José Flávio Expedito, como o regimento interno do Conselho não prevê este caso e sendo o plenário soberano encaminhou a proposta de fazer as substituições de acordo com os segmentos eleitos: Usuário - Presidente: Luiz Antonio Pereira; Governo - Vice - Presidente: Mauro Abranches; Usuário - Secretario de Plenário: José Geraldo Faria; Trabalhador - Relações Públicas: Bruno Bianchini. Proposta aprovado pelo Plenário. Quanto à eleição de Ouvidor Municipal de Saúde, apresentou Também a proposta de fazer a eleição após levantamento das faltas e substituição dos conselheiros faltosos pela mesa diretora, e após analise do relatório da comissão de Ouvidoria quanto ao funcionamento da Ouvidoria Municipal, que no entendimento do conselheiro não tem cumprido a lei complementar Municipal 070, de 13 de novembro de 2003, que cria a Ouvidoria e nem o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde. Houve discordância da proposta, encaminhado para votação o Conselheiro Ângelo Vallone Carrara pediu a verificação de quorum, confirmado o quorum o presidente do Conselho encaminhou a votação, sendo aprovado a convocação da eleição do Ouvidor Municipal de Saúde em trinta dias. O Conselheiro Sebastião José Manoel falou da campanha educativa na semana mundial de combate a Hanseníase. Em Ubá a campanha será realizada no calçadão da Rua São José no horário de 08:00 as 12:00 horas, promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, hospital Padre Damião e o movimento de reintegração das pessoas atingidas pela Doença (Morhan). O Gestor Municipal Dr. Mauro Abranches falou do grande desafio e da urgência de se atacar a situação da Dengue em Ubá, que possui treis tipos de soros positivos, nos colocando em vias de uma epidemia de Dengue, grandes frentes de combates estão sendo implantadas, novos agente serão contratados, é preciso que todos cuidem uns dos outros, não é mais possível cuidar somente de nossa parte, é preciso estarmos atentos e se disse temeroso ao dizer que provavelmente teremos mortes pela dengue em nosso Município. O conselheiro Eduardo Navarro solicitou inclusão do gestor na comissão permanente de legislação e ética, atendendo o regimento interno foram incluídos novos conselheiros passando a ser composta pelos conselheiros: Usuários; Egidio Freitas Morais Junior (presidente), Luiz Antônio Pereira, João Batista Albino de Oliveira, Vicente de Paulo Pinto; TRABALHADOR: José Flavio Expedito, Bruno Luiz Bianchini, GESTOR: Eduardo Navarro Soares; PRESTADOR: Fabiano dos Santos. A Conselheira Luiza de Marilac solicitou inclusão em pauta do Plano Diretor de Atenção Básica. E por fim ficou definida a próxima reunião ordinária do CMS para o dia 10 de fevereiro de 2009. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS de Ubá - MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 13 de janeiro de 2009.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Mauro Abranches
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
Bruno Luiz Bianchini.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2009 as 19:00 horas no salão de reuniões, “Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, 238, reuniu-se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Eleição para o cargo de Ouvidor Municipal de Saúde; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais; Encaminhamentos; e indicação de pauta para as reuniões subseqüentes. Estiveram presentes nesta plenária, 38 conselheiros: 27 titulares, 11 suplentes, sendo 02 substituindo seus pares, e 01 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Luiz Antônio Pereira presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião com a pauta do dia: Leitura de correspondências: Oficio circular nº. 010/2009 GRS / UBÁ. Convidando para uma reunião dia 05/02/09 (quinta-feira) às 14:00hs tendo como tema: Dengue e informações sobre a proposta de estruturação de uma rede de prevenção de Violência e Promoção da Saúde, convite representado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá,MG, Luiz Antonio Pereira. Oficio do Conselheiro Vicente de Paulo Pinto solicitando copias dos contratos de prestação dos serviços de Saúde entre Estado / Município / Hospitais e outros Prestadores da Rede Público-privada de Ubá,MG, oficio encaminhado a Secretaria; Oficio de Margreth Pereira Moura, comunicando não ser possível assumir o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, oficio arquivado e o assunto retornado para pauta de discussão deste Conselho. Oficio do Conselheiro Eduardo Navarro Soares solicitando sua substituição na comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização dos hospitais filantrópicos por ter assumido cargo junto a Secretaria Municipal de Saúde, Indicado o Conselheiro Luiz Antônio Pereira; Oficio e ata da assembléia da Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá,ASPMU, indicando seus representantes apartir desta data, junto a este Conselho: Conselheiros titulares José Flavio Expedito e Glauco Marques C. Barbosa, Conselheiros suplentes: Bruno Luiz Bianchini e Avelino da Cruz Ferreira, Oficio arquivado para ser encaminhado a comissão regimental de monitoramento do processo eleitoral; Oficio nº. 003/2009 de 19/01/09 da Associação Cultural de Combate a Discriminação Racial Solano Trindade Uba´,MG, AST, indicando o conselheiro Sebastião Ferreira Esteves como titular e a Senhora Maria da Gloria de Oliveira Silva como Suplente, Oficio arquivado para ser encaminhado a comissão regimental de monitoramento do processo eleitoral; Oficio do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Industrias de Serrarias e Moveis de Madeira de Ubá,MG, indicando novos conselheiros, Titular: Antônio Édio de Almeida, e Suplente João Carlos Barbosa, Oficio arquivado para ser encaminhado a comissão regimental de monitoramento do processo eleitoral; Oficio 036/2008 de 31/03/2008 da Casa de Saúde Padre Damião solicitando vaga neste Conselho haja visto ser o único Hospital Público na região; Oficio de 26/01/2009 do Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, solicitando vaga neste Conselho, sendo uma entidade de classe sem fins lucrativos, vem prestando um grande serviço na área de saúde em convênio com o Ex. Funrural e hoje SUS, a mais de 35 anos. Em anexo copia do convênio entre o fundo de assistência ao trabalhador rural e o sindicato rural; Oficio 004/2009 da Associação Cultural de Combate a Discriminação Racial Solano Trindade Ubá,MG, reivindicando de acordo com o regimento interno deste conselho a vaga hoje em aberto no seguimento de usuário; Oficio001/2009 do Rotary Club de Ubá, solicitando uma vaga neste conselho; Documentos encaminhados a comissão de Legislação e Ética para analise e parecer; Oficio/SMS/GAB.SEC. 027/2009 de 10 de fevereiro de 2009, encaminhando a este Conselho Municipal de Saúde, para conhecimento, o Plano de Trabalho (Incentivo à estruturação e Operacionalização do SISVAN), e de seu termo de compromisso. Documentos enviados a comissão de Alimentação e nutrição para analise e parecer. Apresentação dos relatórios de prestação de contas do Saúde em Casa de janeiro a dezembro de 2008, documentos encaminhados a comissão de orçamento e financias para analise e parecer. PARECER DAS COMISSÕES: Parecer da Comissão de Legislação e Ética quanto ao credenciamento do SUS com os prestadores de serviços laboratório e fisioterapia. A comissão aprova a legalidade do credenciamento da iniciativa privada do Município de Ubá,MG com os com os recursos provenientes do SUS e caso haja interesse futuro dos hospitais filantrópicos e ou sem fins lucrativos na realização dos serviços realizados atualmente no Município de Ubá,MG, pelos prestadores de serviços particulares devem os interessados comprovar de forma indene de dúvidas perante os integrantes do Conselho Municipal de Saúde a capacidade técnica, estrutural para realização de tais serviços com igual competência e eficiência dos serviços prestados pela iniciativa privada do município, devendo também respeitar os contratos e convênios que estiverem em vigor com o poder público e iniciativa privada, a integra deste parecer encontra-se anexado a esta ata. Colocado em discussão o parecer o Conselheiro Fabiano dos Santos questionou, dizendo que não se trata apenas dos hospitais filantrópicos querem ou não, existe hoje uma lei que da prioridade aos hospitais filantrópicos e temos em Ubá,MG dois hospitais nesta categoria, o conselheiro foi limitado em sua fala e não havendo entendimento foi colocado em votação, sendo o parecer aprovado pelo plenário do conselho, tendo um voto contra. O plenário também aprovou a convocação de uma reunião extraordinária com representantes da (GRS) Gerência Regional de Saúde de Ubá,MG, para voltar a discutir o assunto. O Gestor Municipal de Saúde Senhor Mauro Abranches falou ainda da contratação de novos agente de combate a dengue e do caso do Vereador que disse na TV local haver, junto a Secretaria Municipal de Saúde alternativa de se fazer exames com desconto na rede particular. O Conselheiro Sebastião José Manoel agradeceu a todos que participaram da campanha educativa na semana mundial de combate a Hanseníase em Ubá e questionou quanto ao posto de coleta que seria realizada na FHEMIG e que foi realizada junto a SMS/UBA,MG, solicitando informações se houve interferência de algum conselheiro. Quanto a Eleição de Ouvidor Municipal de Saúde, foram registradas as chapas 01(hum) de Jose Flavio Expedito e a Chapa 02(dois) de João Batista Albino de Oliveira, a chapa de José Flavio Expedito recebeu 23 votos e chapa de João Albino de Oliveira recebeu 04 votos. Assim a comissão declarou eleito José Flavio Expedito para o cargo de Ouvidor Municipal de Saúde com o mandato de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011. Encontra-se anexado a esta ata, a integra da ata de eleição do Ouvidor redigida pela comissão eleitoral assim como a resolução a ser publicada nos atos oficiais. E por fim ficou definida a próxima reunião ordinária do CMS/UBÁ,MG para o dia 10 de março de 2009. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS/UBÁ,MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 10 de fevereiro de 2009.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Mauro Abranches
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
Bruno Luiz Bianchini.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2009 as 19:00 horas no salão de reuniões, “Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, 238, reuniu-se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Em pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Eleição para o cargo de Ouvidor Municipal de Saúde; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais; Encaminhamentos; e indicação de pauta para as reuniões subseqüentes. Estiveram presentes nesta plenária, 38 conselheiros: 27 titulares, 11 suplentes, sendo 02 substituindo seus pares, e 01 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Luiz Antônio Pereira presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá - MG agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião com a pauta do dia: Leitura de correspondências: Oficio circular nº. 010/2009 GRS / UBÁ. Convidando para uma reunião dia 05/02/09 (quinta-feira) às 14:00hs tendo como tema: Dengue e informações sobre a proposta de estruturação de uma rede de prevenção de Violência e Promoção da Saúde, convite representado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá,MG, Luiz Antonio Pereira. Oficio do Conselheiro Vicente de Paulo Pinto solicitando copias dos contratos de prestação dos serviços de Saúde entre Estado / Município / Hospitais e outros Prestadores da Rede Público-privada de Ubá,MG, oficio encaminhado a Secretaria; Oficio de Margreth Pereira Moura, comunicando não ser possível assumir o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, oficio arquivado e o assunto retornado para pauta de discussão deste Conselho. Oficio do Conselheiro Eduardo Navarro Soares solicitando sua substituição na comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização dos hospitais filantrópicos por ter assumido cargo junto a Secretaria Municipal de Saúde, Indicado o Conselheiro Luiz Antônio Pereira; Oficio e ata da assembléia da Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá,ASPMU, indicando seus representantes apartir desta data, junto a este Conselho: Conselheiros titulares José Flavio Expedito e Glauco Marques C. Barbosa, Conselheiros suplentes: Bruno Luiz Bianchini e Avelino da Cruz Ferreira, Oficio arquivado para ser encaminhado a comissão regimental de monitoramento do processo eleitoral; Oficio nº. 003/2009 de 19/01/09 da Associação Cultural de Combate a Discriminação Racial Solano Trindade Uba´,MG, AST, indicando o conselheiro Sebastião Ferreira Esteves como titular e a Senhora Maria da Gloria de Oliveira Silva como Suplente, Oficio arquivado para ser encaminhado a comissão regimental de monitoramento do processo eleitoral; Oficio do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Industrias de Serrarias e Moveis de Madeira de Ubá,MG, indicando novos conselheiros, Titular: Antônio Édio de Almeida, e Suplente João Carlos Barbosa, Oficio arquivado para ser encaminhado a comissão regimental de monitoramento do processo eleitoral; Oficio 036/2008 de 31/03/2008 da Casa de Saúde Padre Damião solicitando vaga neste Conselho haja visto ser o único Hospital Público na região; Oficio de 26/01/2009 do Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, solicitando vaga neste Conselho, sendo uma entidade de classe sem fins lucrativos, vem prestando um grande serviço na área de saúde em convênio com o Ex. Funrural e hoje SUS, a mais de 35 anos. Em anexo copia do convênio entre o fundo de assistência ao trabalhador rural e o sindicato rural; Oficio 004/2009 da Associação Cultural de Combate a Discriminação Racial Solano Trindade Ubá,MG, reivindicando de acordo com o regimento interno deste conselho a vaga hoje em aberto no seguimento de usuário; Oficio001/2009 do Rotary Club de Ubá, solicitando uma vaga neste conselho; Documentos encaminhados a comissão de Legislação e Ética para analise e parecer; Oficio/SMS/GAB.SEC. 027/2009 de 10 de fevereiro de 2009, encaminhando a este Conselho Municipal de Saúde, para conhecimento, o Plano de Trabalho (Incentivo à estruturação e Operacionalização do SISVAN), e de seu termo de compromisso. Documentos enviados a comissão de Alimentação e nutrição para analise e parecer. Apresentação dos relatórios de prestação de contas do Saúde em Casa de janeiro a dezembro de 2008, documentos encaminhados a comissão de orçamento e financias para analise e parecer. PARECER DAS COMISSÕES: Parecer da Comissão de Legislação e Ética quanto ao credenciamento do SUS com os prestadores de serviços laboratório e fisioterapia. A comissão aprova a legalidade do credenciamento da iniciativa privada do Município de Ubá,MG com os com os recursos provenientes do SUS e caso haja interesse futuro dos hospitais filantrópicos e ou sem fins lucrativos na realização dos serviços realizados atualmente no Município de Ubá,MG, pelos prestadores de serviços particulares devem os interessados comprovar de forma indene de dúvidas perante os integrantes do Conselho Municipal de Saúde a capacidade técnica, estrutural para realização de tais serviços com igual competência e eficiência dos serviços prestados pela iniciativa privada do município, devendo também respeitar os contratos e convênios que estiverem em vigor com o poder público e iniciativa privada, a integra deste parecer encontra-se anexado a esta ata. Colocado em discussão o parecer o Conselheiro Fabiano dos Santos questionou, dizendo que não se trata apenas dos hospitais filantrópicos querem ou não, existe hoje uma lei que da prioridade aos hospitais filantrópicos e temos em Ubá,MG dois hospitais nesta categoria, o conselheiro foi limitado em sua fala e não havendo entendimento foi colocado em votação, sendo o parecer aprovado pelo plenário do conselho, tendo um voto contra. O plenário também aprovou a convocação de uma reunião extraordinária com representantes da (GRS) Gerência Regional de Saúde de Ubá,MG, para voltar a discutir o assunto. O Gestor Municipal de Saúde Senhor Mauro Abranches falou ainda da contratação de novos agente de combate a dengue e do caso do Vereador que disse na TV local haver, junto a Secretaria Municipal de Saúde alternativa de se fazer exames com desconto na rede particular. O Conselheiro Sebastião José Manoel agradeceu a todos que participaram da campanha educativa na semana mundial de combate a Hanseníase em Ubá e questionou quanto ao posto de coleta que seria realizada na FHEMIG e que foi realizada junto a SMS/UBA,MG, solicitando informações se houve interferência de algum conselheiro. Quanto a Eleição de Ouvidor Municipal de Saúde, foram registradas as chapas 01(hum) de Jose Flavio Expedito e a Chapa 02(dois) de João Batista Albino de Oliveira, a chapa de José Flavio Expedito recebeu 23 votos e chapa de João Albino de Oliveira recebeu 04 votos. Assim a comissão declarou eleito José Flavio Expedito para o cargo de Ouvidor Municipal de Saúde com o mandato de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011. Encontra-se anexado a esta ata, a integra da ata de eleição do Ouvidor redigida pela comissão eleitoral assim como a resolução a ser publicada nos atos oficiais. E por fim ficou definida a próxima reunião ordinária do CMS/UBÁ,MG para o dia 10 de março de 2009. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS/UBÁ,MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 10 de fevereiro de 2009.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Mauro Abranches
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
Bruno Luiz Bianchini.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ-MG, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2009.
Aos 10 dias do mês de março de 2009 as 19:30 horas no salão de reuniões, “Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, 238, reuniu-se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais; Encaminhamentos; e indicação de pauta para as reuniões subseqüentes. Estiveram presentes nesta plenária, 27 conselheiros: 22 titulares, 05 suplentes, sendo 02 substituindo seus pares, e 03 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Luiz Antônio Pereira presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá/MG agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião com a pauta do dia: Leitura de ata da reunião de 10 de fevereiro de 2009, em discussão a ata foi aprovada; Leitura de correspondências: Oficio de 17/02/09, da assembléia da Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá,ASPMU, indicando novos representantes junto a este conselho. TITULARES: Bruno Luis Bianchini e clauco Marcos Campos Barbosa; SUPLENTES: Margreth Pereira Moura e Josiane Marluce Martins de Carvalho. Oficio 024/2009, Ordem dos advogados do Brasil, 30ª. Subseção Ubá,MG, indicando novos representantes junto a este conselho. TITULARES: Egidio Freitas Morais Júnior, Ângela Maria Marques Magalhães, José Ítalo Grossi; SUPLENTES: Silvério Dias Maciel, Luis Tarcisio N. Peixoto Guimarães, Francisca Salete de Sousa Bandeira. Convite de 06/03/09 do Hospital São Vicente de Paula, para participar do Café da manhã no Hospital São Vicente de Paulo, dia 11/03/09, as 8:00 horas, nesta ocasião será apresentado a comunidade a Reestruturação do pronto atendimento. Oficio da SMS/UBA/MG. Coordenação de PD/APS / Oficio nº. 48/2009; solicitando reunião extraordinária para apresentação do plano de Fortalecimento da APS do município de Ubá conforme parâmetro do Plano Diretor da Atenção Primaria da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, sugerindo a data do dia 24 de março de 2009. Em discussão foi aprovado pelo plenário. Oficio 01/2009 Ouvidoria Municipal de Saúde encaminhando relatório do mês de Fevereiro, convite a comissão de Ouvidoria para participarem junto com o Ouvidor de visitas e fiscalizações e também circular comunicando E- mail novo e oficial da Ouvidoria Municipal de Saúde; ouvidoriasaudeubamg@gmail.com e o ouvidoria.saude@uba.mg.gov.br ; Documentos encaminhados a comissão de ouvidoria. O presidente Luiz Antonio fez apresentação dos novos conselheiros. Das Comissões não foram apresentados pareceres, a comissão de orçamento e financias através de seu presidente José Gerado Faria solicitou novo prazo para apresentar parecer referente a prestação de contas do Saúde em Casa de janeiro a dezembro de 2008. A conselheira Luiza de Marilac questionou a solicitação dizendo que havia um acordo votado pela comissão, aprovando esta prestação de contas. O presidente da Comissão justificou que o relatório foi entregue a comissão, em uma reunião na SMS/UBÁ,MG, em que não havia quorum, ficando o presidente de repassar aos demais conselheiros, necessitando assim de uma assessoria procurou o presidente do Conselho Luiz Antõnio Pereira, sugerindo buscar esta assessoria junto a GRS/UBA,MG, fato este realizado e como não houve tempo para o repasse, não foi possível avaliar a prestação de contas. A conselheira Luiza de Marilac questionou os encaminhamentos e solicitou que este tipo de capacitação seja realizado com todos os membros da comissão, sugestão aceita por todos. O Conselheiro Bruno Bianchini disponibilizou a vaga de representante do Conselho Municipal de Saúde na CIB-MICRO, a Conselheira Luiza de Marilac se apresentou como candidata, sendo aceita pelo plenário. O Presidente Luiz Antônio Pereira falou do Curso de Capacitação de conselheiros a ser realizado nos dias 27/28 de março em Ubá, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde e do encontro nos dias 27/28 de maio em B.H. para discutir combate a tuberculose. Quanto aos prontos atendimentos nos hospitais o presidente Luiz Antônio Pereira iniciou a discussão fazendo um relato das reclamações recebidas dos usuários dos SUS, e cobrou a escala de plantões dos hospitais acordado com a comissão especial criada pelo conselho para avaliar a situação. Dr. Mauro Abranches, gestor municipal de saúde disse que a SMS/UBÁ,MG, tem dois pontos de urgência e emergência sendo preciso registrar, comprovar e relatar estes acontecimentos, pois existe um acordo entre os dois hospitais e a prefeitura tem honrado os seus compromissos com eles. Se estiver acontecendo tais fatos narrados pelo presidente do conselho e preciso saber qual o real motivo desta situação. Rosangela Alfenas representante do Hospital Santa Isabel disse que o assunto incomoda a todos e é insuportável o numero de atendimento do pronto atendimento do Hospital Santa Isabel, sim a Prefeitura tem honrado o seu compromisso, assim como o hospital também, mas o compromisso é apenas com um funcionário o que é insuficiente frente a uma demanda crescente. Rosangela acrescentou que os profissionais estão com horror do pronto atendimento, devido a grande pressão dos usuários que por qualquer motivo estão registrando B.O. na policia, marginalizando assim os profissionais. Acrescentou que com os valores recebidos é impossível pagar mais profissionais e ter um serviço de mais qualidade. Solicitou ao conselho municipal de saúde para acompanhar a demanda e os atendimentos do pronto atendimento do Hospital Santa Isabel, apontar saídas, fiscalizar as escalas, bater as escalas dos dois hospitais, pois é possível que profissionais estejam escalados nos dois hospitais. Afirmou que o Santa Isabel esta perdendo ótimos profissionais e que o pobrema não é só com o SUS, os convênios também estão com dificuldades, os profissionais não querem ir ao hospital fora de hora. Finalizando disse que devido ao custo fixo para o município o lugar destes atendimentos de urgência e emergência é mesmo nos hospitais, mas é preciso rever urgente os valores, é preciso ver o numero de atendimento dos hospitais. O conselheiro Sebastião Esteves sugeriu um mutirão de todos pela informação dos usuários, é preciso conscientizar quais são os atendimentos dos hospitais. O conselheiro João Batista Albino lembrou do relatório da controladoria geral da União, junto ao programa saúde da família, onde o ESF não cumpre suas funções, não faz reuniões de informação à comunidade. O conselheiro Dr. Marcelo Reis disse que 90% dos atendimentos realizados nos hospitais deveriam ser realizados nos E.S.F. e postos de saúde, falta educação da população quanto atendimentos primários, segundarios e terciários, a situação vivida pelos médicos é grande e estes atendimentos esta sobrecarregando a equipe medica onde não se tolera erros. Sugeriu estruturação do atendimento básico, estruturação da urgência e emergência e educação a população. O conselheiro Ângelo Valone lembrou que os conselhos locais seriam fundamentais para resolver esta questão e pediu para avançarmos neste assunto que se encontra na pauta de reuniões deste conselho. O conselheiro José Geraldo Faria reivindicou ao presidente do Conselho Luiz Antonio Pereira e ao gestor municipal Dr. Mauro Abranches a necessidade de se providenciar o credenciamento dos conselheiros facilitando e legitimando, assim a fiscalização, o trabalho e ações dos conselheiros. Como encaminhamento o assunto foi encaminhado à comissão de E.S.F. para acompanhar e avaliar o funcionamento das unidades básicas de saúde e maiores esclarecimentos. Ficou também aprovada uma reunião extraordinária com representantes da G.R.S/UBA,MG, para discussão do assunto renovação dos contratos dos serviços de laboratórios e fisioterapias. O conselheiro e secretario de plenário José Geraldo Faria relatou aos conselheiros as dificuldades da secretaria do Conselho devido a falta de secretaria executiva, prometido pelos gestores e garantido por lei ao conselho a tanto tempo. Assim não tem sido possível atender reivindicações dos conselheiros como: encaminhar copias de documentos, preparar materiais para as reuniões. Registrando seu empenho e do presidente do conselho, não temos papeis nem impressora e somos obrigados a utilizar de recursos próprios ou digitar, mandar para a SMS/UBA,MG, e depois buscar, solicitando assim que este assunto seja motivo de pauta e de urgência para discussão deste plenário. Rosangela Alfenas, sensibilizada com o trabalho e dificuldade deste conselho se prontificou em doar uma impressora. Luiz Antonio Pereira solicitou a leitura de seu depoimento junto a auditores da Secretaria Estadual de Saúde, denunciando irregularidades na área da saúde em Ubá,MG, denuncia esta efetivadas durante a 12ª conferencia nacional de saúde. Na oportunidade Eduardo Navarro outro denunciante, também se manifestou ficando de apresentar sua denuncia na próxima reunião deste conselho. E por fim ficou definida a próxima reunião extraordinária do CMS/UBÁ,MG para o dia 24 de março de 2009. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS/UBÁ,MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS/UBÁ,MG. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 10 de março de 2009.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Mauro Abranches
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
Bruno Luiz Bianchini.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
Aos 10 dias do mês de março de 2009 as 19:30 horas no salão de reuniões, “Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa”, da Prefeitura Municipal de Ubá situada à Praça São Januário, 238, reuniu-se a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá-MG, Pauta: leitura de atas e correspondências, Pareceres das comissões; Abertura da palavra ao público, assuntos gerais; Encaminhamentos; e indicação de pauta para as reuniões subseqüentes. Estiveram presentes nesta plenária, 27 conselheiros: 22 titulares, 05 suplentes, sendo 02 substituindo seus pares, e 03 visitantes, conforme lista de presença em anexo. Luiz Antônio Pereira presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá/MG agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião com a pauta do dia: Leitura de ata da reunião de 10 de fevereiro de 2009, em discussão a ata foi aprovada; Leitura de correspondências: Oficio de 17/02/09, da assembléia da Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá,ASPMU, indicando novos representantes junto a este conselho. TITULARES: Bruno Luis Bianchini e clauco Marcos Campos Barbosa; SUPLENTES: Margreth Pereira Moura e Josiane Marluce Martins de Carvalho. Oficio 024/2009, Ordem dos advogados do Brasil, 30ª. Subseção Ubá,MG, indicando novos representantes junto a este conselho. TITULARES: Egidio Freitas Morais Júnior, Ângela Maria Marques Magalhães, José Ítalo Grossi; SUPLENTES: Silvério Dias Maciel, Luis Tarcisio N. Peixoto Guimarães, Francisca Salete de Sousa Bandeira. Convite de 06/03/09 do Hospital São Vicente de Paula, para participar do Café da manhã no Hospital São Vicente de Paulo, dia 11/03/09, as 8:00 horas, nesta ocasião será apresentado a comunidade a Reestruturação do pronto atendimento. Oficio da SMS/UBA/MG. Coordenação de PD/APS / Oficio nº. 48/2009; solicitando reunião extraordinária para apresentação do plano de Fortalecimento da APS do município de Ubá conforme parâmetro do Plano Diretor da Atenção Primaria da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, sugerindo a data do dia 24 de março de 2009. Em discussão foi aprovado pelo plenário. Oficio 01/2009 Ouvidoria Municipal de Saúde encaminhando relatório do mês de Fevereiro, convite a comissão de Ouvidoria para participarem junto com o Ouvidor de visitas e fiscalizações e também circular comunicando E- mail novo e oficial da Ouvidoria Municipal de Saúde; ouvidoriasaudeubamg@gmail.com e o ouvidoria.saude@uba.mg.gov.br ; Documentos encaminhados a comissão de ouvidoria. O presidente Luiz Antonio fez apresentação dos novos conselheiros. Das Comissões não foram apresentados pareceres, a comissão de orçamento e financias através de seu presidente José Gerado Faria solicitou novo prazo para apresentar parecer referente a prestação de contas do Saúde em Casa de janeiro a dezembro de 2008. A conselheira Luiza de Marilac questionou a solicitação dizendo que havia um acordo votado pela comissão, aprovando esta prestação de contas. O presidente da Comissão justificou que o relatório foi entregue a comissão, em uma reunião na SMS/UBÁ,MG, em que não havia quorum, ficando o presidente de repassar aos demais conselheiros, necessitando assim de uma assessoria procurou o presidente do Conselho Luiz Antõnio Pereira, sugerindo buscar esta assessoria junto a GRS/UBA,MG, fato este realizado e como não houve tempo para o repasse, não foi possível avaliar a prestação de contas. A conselheira Luiza de Marilac questionou os encaminhamentos e solicitou que este tipo de capacitação seja realizado com todos os membros da comissão, sugestão aceita por todos. O Conselheiro Bruno Bianchini disponibilizou a vaga de representante do Conselho Municipal de Saúde na CIB-MICRO, a Conselheira Luiza de Marilac se apresentou como candidata, sendo aceita pelo plenário. O Presidente Luiz Antônio Pereira falou do Curso de Capacitação de conselheiros a ser realizado nos dias 27/28 de março em Ubá, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde e do encontro nos dias 27/28 de maio em B.H. para discutir combate a tuberculose. Quanto aos prontos atendimentos nos hospitais o presidente Luiz Antônio Pereira iniciou a discussão fazendo um relato das reclamações recebidas dos usuários dos SUS, e cobrou a escala de plantões dos hospitais acordado com a comissão especial criada pelo conselho para avaliar a situação. Dr. Mauro Abranches, gestor municipal de saúde disse que a SMS/UBÁ,MG, tem dois pontos de urgência e emergência sendo preciso registrar, comprovar e relatar estes acontecimentos, pois existe um acordo entre os dois hospitais e a prefeitura tem honrado os seus compromissos com eles. Se estiver acontecendo tais fatos narrados pelo presidente do conselho e preciso saber qual o real motivo desta situação. Rosangela Alfenas representante do Hospital Santa Isabel disse que o assunto incomoda a todos e é insuportável o numero de atendimento do pronto atendimento do Hospital Santa Isabel, sim a Prefeitura tem honrado o seu compromisso, assim como o hospital também, mas o compromisso é apenas com um funcionário o que é insuficiente frente a uma demanda crescente. Rosangela acrescentou que os profissionais estão com horror do pronto atendimento, devido a grande pressão dos usuários que por qualquer motivo estão registrando B.O. na policia, marginalizando assim os profissionais. Acrescentou que com os valores recebidos é impossível pagar mais profissionais e ter um serviço de mais qualidade. Solicitou ao conselho municipal de saúde para acompanhar a demanda e os atendimentos do pronto atendimento do Hospital Santa Isabel, apontar saídas, fiscalizar as escalas, bater as escalas dos dois hospitais, pois é possível que profissionais estejam escalados nos dois hospitais. Afirmou que o Santa Isabel esta perdendo ótimos profissionais e que o pobrema não é só com o SUS, os convênios também estão com dificuldades, os profissionais não querem ir ao hospital fora de hora. Finalizando disse que devido ao custo fixo para o município o lugar destes atendimentos de urgência e emergência é mesmo nos hospitais, mas é preciso rever urgente os valores, é preciso ver o numero de atendimento dos hospitais. O conselheiro Sebastião Esteves sugeriu um mutirão de todos pela informação dos usuários, é preciso conscientizar quais são os atendimentos dos hospitais. O conselheiro João Batista Albino lembrou do relatório da controladoria geral da União, junto ao programa saúde da família, onde o ESF não cumpre suas funções, não faz reuniões de informação à comunidade. O conselheiro Dr. Marcelo Reis disse que 90% dos atendimentos realizados nos hospitais deveriam ser realizados nos E.S.F. e postos de saúde, falta educação da população quanto atendimentos primários, segundarios e terciários, a situação vivida pelos médicos é grande e estes atendimentos esta sobrecarregando a equipe medica onde não se tolera erros. Sugeriu estruturação do atendimento básico, estruturação da urgência e emergência e educação a população. O conselheiro Ângelo Valone lembrou que os conselhos locais seriam fundamentais para resolver esta questão e pediu para avançarmos neste assunto que se encontra na pauta de reuniões deste conselho. O conselheiro José Geraldo Faria reivindicou ao presidente do Conselho Luiz Antonio Pereira e ao gestor municipal Dr. Mauro Abranches a necessidade de se providenciar o credenciamento dos conselheiros facilitando e legitimando, assim a fiscalização, o trabalho e ações dos conselheiros. Como encaminhamento o assunto foi encaminhado à comissão de E.S.F. para acompanhar e avaliar o funcionamento das unidades básicas de saúde e maiores esclarecimentos. Ficou também aprovada uma reunião extraordinária com representantes da G.R.S/UBA,MG, para discussão do assunto renovação dos contratos dos serviços de laboratórios e fisioterapias. O conselheiro e secretario de plenário José Geraldo Faria relatou aos conselheiros as dificuldades da secretaria do Conselho devido a falta de secretaria executiva, prometido pelos gestores e garantido por lei ao conselho a tanto tempo. Assim não tem sido possível atender reivindicações dos conselheiros como: encaminhar copias de documentos, preparar materiais para as reuniões. Registrando seu empenho e do presidente do conselho, não temos papeis nem impressora e somos obrigados a utilizar de recursos próprios ou digitar, mandar para a SMS/UBA,MG, e depois buscar, solicitando assim que este assunto seja motivo de pauta e de urgência para discussão deste plenário. Rosangela Alfenas, sensibilizada com o trabalho e dificuldade deste conselho se prontificou em doar uma impressora. Luiz Antonio Pereira solicitou a leitura de seu depoimento junto a auditores da Secretaria Estadual de Saúde, denunciando irregularidades na área da saúde em Ubá,MG, denuncia esta efetivadas durante a 12ª conferencia nacional de saúde. Na oportunidade Eduardo Navarro outro denunciante, também se manifestou ficando de apresentar sua denuncia na próxima reunião deste conselho. E por fim ficou definida a próxima reunião extraordinária do CMS/UBÁ,MG para o dia 24 de março de 2009. Não havendo nada mais a tratar deu-se por encerrada a reunião e eu Jose Geraldo Faria, secretario de plenário do CMS/UBÁ,MG lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS/UBÁ,MG. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 10 de março de 2009.
Luiz Antonio Pereira
Presidente/CMS/Ubá-MG.
Mauro Abranches
Vice Presidente/CMS/Ubá-MG.
José Geraldo Faria
Secretario de plenário/CMS/Ubá-MG.
Bruno Luiz Bianchini.
Relações publica/CMS/Ubá-MG.
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