SUS cada vez mais distante dos usuários

        Conselheiros de Saúde de todo o país receberam um “tapa-boca” com a notícia veiculada na quarta-feira, 16, em que o Ministro da Saúde Alexandre Padilha teria sido eleito novo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A vitória de Padilha representou a derrancada dos usuários e trabalhadores da saúde, no que concerne a fiscalizar a atuação governista no setor.

       Apesar de sua escolha ser legítima, foi o mesmo que colocar “o bezerro para tomar conta do leite”. Depois de anos de espera para que a mesa diretora fosse escolhida por votação e não como acontecia antes de 2007, época em que o Ministro da Saúde exercia sua função com o direito de presidir o CNS e a mesa diretora. Os usuários e trabalhadores se deparam com a perda do comando do principal órgão de controle do Sistema Único de Saúde (SUS), ocupado até então pelo farmacêutico Francisco Batista Júnior.

     O que causa maior estranheza no acontecimento, é a mesa diretora e o presidente do CNS serem os responsáveis por dialogarem com o Ministério. Será que o Padilha vai ficar se “narcisando” em frente ao espelho e vai negociar com ele mesmo? Ou milagrosamente vai assumir uma segunda personalidade, como no filme (Clube da Luta), em que Norton fica discutindo com Pitt, mas Norton não sabe que os dois são a mesma pessoa.

     Com esse impasse entre Mr. Hyde e Dr. Jekyll, já que, como no conto literário o ministro conseguiu a fórmula para chegar ao resultado esperado, e a planta milagrosa utilizada desta vez foi a democracia. Porém, no conto o médico perde o controle da situação, situação essa que o Dr. Jekyll acreditasse estar sob seu domínio.

     Entretanto, não é de se estranhar a idéia de fiscalizar a si mesmo, isso já foi testado no sistema carcerário, onde os próprios detentos cuidam da unidade carcerária e tem se mostrado como uma revolução no sistema prisional brasileiro. O método vem fazendo tanto sucesso que o governo deve adaptar um procedimento parecido para a fiscalização pública e a melhor área para ser experimentada é a saúde.

     O mais impressionante é ver os problemas enfrentados nos hospitais espalhados pelo país. O tema que envolve a infra-estrutura dessas unidades virou pauta obrigatória nos meios de comunicação. Não raro, o noticiário apresenta hospitais tidos como referência em situações calamitosas e usuários pedindo por socorro.

     O conceito de universalização do SUS é nobre, porém ilustre demais para ser exercida na prática. Usuários criticam a falta de atendimento, médicos e demais trabalhadores estão insatisfeitos com a remuneração e condições de trabalho, as empresas prestadoras de serviço reclamam que os recursos repassados não são suficientes e os gestores principalmente os municipais se justificam no fato dos investimentos no setor consumirem boa parte dos recursos públicos.

     Se existe investimento, o problema do SUS vai muito além da insuficiência de dinheiro, na realidade parece que falta vontade política. Em se tratando de saúde e considerando que a política assistencialista é uma das melhores apostas para se conseguir votos, esse quadro deve persistir em longo prazo.

     A pequena parte da população que consegue pagar até chega a ser atendida, quando o plano de saúde decide se cobre ou não determinado procedimento. A crise chegou ao âmbito privado e nos últimos tempos nem pagando o paciente recebe tratamento.

     Quando se tem conhecimento da legislação o cidadão ainda recorre aos órgãos competentes, como a Ouvidoria de Saúde e, ou, Ministério Público. Aí o que acontece é o encaminhamento de uma série de mandados de segurança obrigando o cumprimento das leis. Mesmo assim a grande maioria da população não sabe a quem recorrer e muito menos os direitos que lhes são garantidos.

     Contrário a esse contexto são as propagandas governistas, principalmente no exterior, ir a outro país e dizer que o SUS é o melhor plano de saúde público do mundo e que serve de modelo as outras nações. É de se concordar que no papel o SUS garante o atendimento e a manutenção da vida, mas seria necessário colocar o que está escrito para funcionar.

     Dizer que quem consegue atendimento pelo sistema fica satisfeito com tratamento recebido, não tem nada de inverdade. Bem verdade que o ex-presidente teve complicações de saúde durante uma viagem e foi tratado pelo SUS, ficou satisfeitíssimo.

     Se o ex-presidente é a prova de que o aparelho funciona, quem irá negar isso. O inegável nesta história, tirando o fato de não ter enfrentado fila e ter vários especialistas a sua disposição acompanhando seu quadro clinico, é que autoridade pública é recebida prontamente. Caso algum político tivesse a educação de esperar como todo mundo, quem sabe não seria diferente.

Texto: José Geraldo Faria, Luis Antônio Pereira e Daniel W. Ferreira.
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