ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG. Fevereiro

Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze (14/02/2012), às dezenove horas e trinta minutos no plenário “ Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal), rua Santa Cruz nº 301 centro Ubá-MG reuniram-se à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá- MG. Estando presentes vinte e oito (28) conselheiros: Vinte e dois (22) titulares e seis (06) suplentes, sendo dois (02) substituindo seus pares e dezesseis (16) visitantes, conforme lista de presença anexa. Em pauta: a) Eleição de Composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, CIST/Ubá. O presidente do CMS/Ubá, José Geraldo Faria, agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião colocando em discussão a ata da reunião ocorrida nos dias treze de dezembro de dois mil e onze (13/12/2011) e dia dez de janeiro de dois mil e doze (10/01/2012), sendo ambas aprovadas por unanimidade. Luiz Antônio Pereira vice-presidente em substituição a secretaria de plenário, Sandra Regina da Silva Kilesse que não pôde comparecer à reunião por motivos particulares devidamente justificados, fez a leitura dos protocolos. Requerimento02/2012 da conselheira Vitalina Francisca Marisa de Souza, questionando a mudança de endereço da Ouvidoria Municipal de Saúde. Solicitação do Ouvidor José Flavio Expedito para participar de um curso de capacitação de Ouvidores. Requerimento 01/2012 do conselheiro Bruno Bianchini solicitando uma reunião do conselho, promotor público e os hospitais Santa Isabel e São Vicente de Paulo para discutir quanto ao pronto atendimento municipal. Justificativa de falta dos Conselheiros: Luiz Cândido Martins, Maria das Graças da Silva Marchand e Sandra Regina da Silva Kilesse. Escala de plantões médicos do Hospital Santa Isabel. Informe do Conselho Estadual de Saúde referente à sua reunião ordinária de 13 de fevereiro com exibição do canal Minas Saúde. Relatório de produção janeiro /2012 da clinica de fisioterapia Ubá - CLIFIU. Convocação de eleições da Mesa Diretora do CMS/UBÁ. O conselheiro Cirilo Luciano da Veiga Nogueira agradeceu o recebimento da escala de plantão dos médicos do Hospital Santa Isabel enviados pela secretaria do conselho e pediu que fosse mantido este procedimento, pois foi de grande utilidade, Sugerindo para que todos os conselheiros divulguem esta escala de plantão assim que receberem. A conselheira Vitalina Francisca Marisa solicitou que fosse explicada para a plenária a participação do ouvidor no curso de capacitação, solicitado pelo mesmo. José Flávio Expedito, Ouvidor Municipal de Saúde disse que já é a terceira vez que tenta participar desta capacitação, mas infelizmente ainda não foi possível, afirmando que a ouvidoria precisa desta capacitação e ficaria muito agradecido se pudesse participar. O presidente colocou em discussão a participação do ouvidor no referido curso e a plenária aprovou por unanimidade. Foi colocada também em discussão a participação do Conselheiro Bruno Luis Bianchini nas reuniões do Grupo Interinstitucional da política de Humanização (GIPH), sendo aprovada pela plenária. O presidente informou que o CMS/Ubá, esta mantendo conversa com a Secretaria Estadual de Saúde para aquisição de uma televisão e uma antena para o Canal Minas Saúde, compondo o projeto sala de espera. Não havendo mais destaques nos protocolos por parte da plenária, foi então convidada a tomar assento na mesa; Terezinha Vieira Porfírio de Souza, referência técnica em saúde do trabalhador SMS/CEREST/MICRO/UBÁ/MG que fez a apresentação do Cerest, sua nova equipe e dos projetos elaborados por eles para serem desenvolvidos na saúde do trabalhador. Falaram em seguida o conselheiro Antônio Queiroz, segmento dos trabalhadores, representante da ABO/Associação Brasileira de Odontologia/Ubá, que fez um protesto devido a não inclusão de um representante da classe de odontologia na equipe do CEREST. Disse que em Ubá a indústria moveleira emprega grande número de pessoas que estão diariamente expostas a solventes, esmaltes e vários outros produtos químicos que prejudicam a mucosa bucal causando inúmeras doenças nos trabalhadores da indústria moveleira. Citou também o transito caótico que a cidade possui e os inúmeros traumatismos faciais, o câncer de lábio inferior que está no quarto lugar de maior incidência com quatorze mil novos casos ao ano. Reivindicou a inclusão de um representante da classe na equipe do CEREST e na composição da CIST. Terezinha Vieira Porfirio de Souza explicou que foi solicitado este profissional, mas o CEREST ainda não foi contemplado. O conselheiro Silvio Silva Júnior representante do DEJUB (Desafio jovem de Ubá) disse que tem empresários presentes na reunião e podem confirmar que o que mais prejudica os trabalhadores e empregadores hoje é o uso de drogas. Existe um grande número de trabalhadores dependentes químicos sendo necessário fazer um trabalho sério e urgente nesta área, não sabe como seria ainda este trabalho, mas que precisamos pensar com carinho neste problema. Diogo Cardoso de Oliveira engenheiro do trabalho da equipe do CEREST disse que dentro do plano de ação do CEREST atendendo a pesquisa inicial esta população de trabalhadores, dependentes químicos, estão incluídos. Adriano Avelino Ribeiro, fonoaudiólogo-Cerest/Ubá, disse que quer trabalhar também com o profissional da voz e o CEREST quer acolher este profissional incluindo ainda os professores, padres, pastores, cantores etc. Não havendo mais manifestações o presidente do CMS/Ubá, parabenizou e agradeceu a equipe do Cerest pela apresentação e esclarecimentos, contribuindo e fortalecendo o entendimento deste colegiado quanto à politica de Saúde Trabalhador. Dando inicio em seguida a apresentação das entidades e seus representantes para composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador. Apresentaram-se as seguintes entidades e seus representantes: Sindicato patronal, (INTERSIND) Senhor Fernando Melo. Hospitais públicos, Filantrópicos e Privados; (Hospital Santa Isabel) Senhor Sebastião Nunes Filho; Gerência Regional de Saúde, (GRS/Ubá) Senhora Naidê Maria Queiroz Carneiro e Maria Célia Riguetto Nunes; Centro de Referência Saúde do Trabalhador (CEREST/UBÁ) Senhora Terezinha Vieira Porfirio de Souza e Senhora Aristela S. Soares. Instituto Nacional de Seguro (INSS/UBÁ), Senhora Maria José Alves Ferreira; Vigilância Sanitária, Senhora Flávia Filgueiras Rodrigues Schiavon. Vigilância Epidemiológica, Senhora Simone Maria Pedro. Trabalhadores informais, (RECICLAU), Senhor Raimundo Severino do Carmo; Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Sandra Regina Kilesse, Conselho Municipal de Saúde, Senhora Maracy Alves Vidal, Senhor José Geraldo Faria, Senhor Luiz Antônio Pereira; Senhora Angelina Arthidorio Penna Costa Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – SIND-UTE, Senhora Zuleica Evangelista Andrade. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Senhor Agnaldo Vale da Silva. Sindicato dos Oficiais Marceneiros de Ubá, Senhor Antônio Édio de Almeida. Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Saúde, Senhor Cirilo Luciano da Veiga Nogueira. Associação dos Servidores Públicos Municipais, Senhor Bruno Luis Bianchini. Associação Brasileira de Odontologia, Senhor Antônio Queiroz. Apresentado as entidades e suas indicações foi observado pela mesa que algumas entidades constantes no regimento interno da CIST não se apresentaram, enquanto outras que não estavam incluídas no regimento se fizeram presentes. O conselheiro Luiz Antônio Pereira disse que a CIST/Ubá já começou errada, a formação feriu o regimento interno. Se for composta desta forma terá que alterar o regimento ou infelizmente convidar alguns componentes para se retirar, o que seria muito desagradável. Ele disse que seria melhor adequar o regimento. Terezinha Vieira Porfírio de Souza disse que este é um momento de experiência para todos nós, a CIST é coisa nova, não tem ainda no Estado, e estamos sujeitos a erros e acertos por se tratar de uma novidade, mas é melhor alterar o regimento e garantir a participação de todos. A conselheira Zuleica Evangelista Andrade disse que diante da fala do conselheiro Luiz Antônio Pereira, ela prefere se retirar da comissão. José Geraldo Faria disse que não é necessária a sua saída e que neste primeiro momento a intenção é garantir este espaço e a participação de todos os interessados. Diante do impasse e adotando o principio de inclusão e intersetorialidade da CIST, buscando a maior representatividade possível, o presidente considerando que houve uma inversão entre a elaboração do regimento e a convocação das entidades, fez o encaminhamento de que fossem acolhidas todas as entidades presentes e representadas, propondo ainda que as entidades que não foram contempladas no regimento sejam incluídas o mais breve possível, buscando uma revisão e adequação do regimento. Não havendo manifestações contrarias considerou-se aprovado o encaminhamento proposto pela mesa, sendo composta a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador-CIST/UBÁ, onde todos os membros da CIST assinaram a lista de presença. Nos assuntos gerais o presidente falou de sua participação na reunião de visita técnica – do projeto fortalecimento da Vigilância em Saúde em Minas Gerais, ocorrido na GRS/UBÁ, com a presença de representantes da secretaria municipal de saúde, tendo como objetivo construir um sistema regionalizado de vigilância em saúde integrado e inserido nas redes de atenção, com a incorporação das ações de vigilância em saúde na agenda técnica e politica de cada município. Parabenizou e agradeceu a coordenação do evento pela postura de se incluir o controle social deste o primeiro momento das discussões, contribuindo e qualificando a participação deste colegiado em suas tomadas de decisão e lamentou que a Secretaria municipal de saúde não tenha feito o mesmo quanto a elaboração do plano municipal de saúde. O conselheiro Oswaldo Elias Lima perguntou sobre as placas de identificação do CMS/Ubá e a Ouvidoria. Perguntou ao presidente se não teria uma maneira de agilizar a cobrança desta placa para a prefeitura. O conselheiro Bruno Luis Bianchini, disse que as placas já estão sendo confeccionadas e no máximo até depois do carnaval as placas já estarão devidamente instaladas na fachada da nova sede do CMS/Ubá e Ouvidoria. E por fim não havendo nada mais a tratar e nem quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Geraldo Faria, agradeceu a todos pela participação e deu-se a reunião por encerrada ficando marcada a próxima reunião para o dia treze de março de dois mil e doze, eu Sandra Regina da Silva Kilesse, lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS/Ubá, devendo ser publicada nos atos oficiais do município de Ubá. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá-MG, quatorze de fevereiro de dois mil e doze.