Por: Lidiana Brum e Lucimar Moura
A VII Conferência Municipal de Saúde de Ubá, “Dr. Cleber Xavier Monteiro de Castro” (in memorian), aconteceu nos dias 15 e 16 de julho, na Escola Estadual Coronel Camilo Soares, numa realização da Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Momento de importância para a sociedade ubaense e da região, que reuniu mais de 200 participantes, entre eles usuários, trabalhadores, prestadores, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais autoridades para discutirem e refletirem sobre as condições de saúde da população e a gestão, expressando posições e votando questões que visam proporcionar melhorias no SUS da região.
O Secretário de Saúde Cláudio Ponciano falou sobre as melhorias alcançadas através das Conferências Municipais. “É uma oportunidade de trazer a comunidade para conhecer e compreender o funcionamento do SUS, principalmente a gestão. Um ganho concreto foi a Conferência Municipal da Saúde Mental. Conseguimos instituir no município uma coordenação com várias ações em saúde que estão sendo implementadas”, disse.
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| Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá José Geraldo Faria |
José Geraldo Faria ressaltou a significância do evento: “Estamos iniciando mais uma jornada municipal de debates, avaliação e propostas sobre o Sistema Único de Saúde, a maior e a mais importante política pública conquistada pelo povo brasileiro na nossa história, e que apesar das enormes dificuldades que enfrenta tem se constituído em exemplo de inclusão e transformação política no Brasil”.
No dia 16, formaram-se grupos temáticos. Cada grupo com um assunto específico. A comunidade atuante, na oportunidade, questionou e criou propostas para serem votadas. Foram abordados os temas: Grupo A “Política de Saúde na Seguridade Social, seguindo os princípios da integralidade, universalidade e equidade” palestradas por Franklin Leandro Neto.
A palestra “Financiamento e o Cuidado com a Coisa Pública”, Grupo B, foi ministrada pela Coordenadora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da GRS/Ubá, Fabiana Érica de Souza e pelo Gerente de Divisão de Planejamento de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde, Kleber de Almeida Peppe. “Não conseguimos falar de melhorias em saúde se não falarmos em dinheiro novo. Esperamos que o Estado e a União, efetivamente implementem os recursos mínimos e que sejam investidos diretamente em saúde” comentou Fabiana.
O Membro do Conselho Nacional de Saúde Arnaldo Marcolino, Grupo C, palestrou sobre “Participação da Comunidade e Controle Social”. “Não se mensura o valor de um ser humano, é um direito dele. A saúde é um direito social, não somente uma política de governo”, e complementou: “Esta Conferência serve de exemplo para a sociedade, na qual se baseia no Direito Humano. E outro fator é a sensibilização, quando a gestão a tem e assume o papel de transformação a Conferência tem tudo para dar certo”.
O Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, Jorge Ramos, Grupo D, abordou sobre “A Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS”. “Nada acontece se não houver comprometimento do poder público, nada acontece se não houver a vontade política de realizar” e acrescentou: “A sociedade também precisa reconhecer que no SUS há desafios, problemas que devem ser corrigidos, mas também há avanços que não podem ser desmerecidos”.
As propostas selecionadas pelas equipes foram apresentadas, sendo aprovadas em nível municipal, estadual e nacional. Tendo destaque: A participação da comunidade no fortalecimento da Atenção Primária no Município, a implementação das Políticas de Vigilância em Saúde e a Política de Saúde do Trabalhador da Microrregião, do Plano Diretor de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste com garantia de investimentos estaduais e federais para implantação e custeio. A criação do NEP (Núcleo de Ensino e Pesquisa) para capacitação dos servidores municipais profissionais da área de saúde,a inserção do profissional de Serviço Social na Atenção Básica, entre outras.
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| Plenária do dia 16.07.2011. |
A plenária elegeu 12 delegados paritariamente, de acordo com o regimento aprovado no dia 15 por unanimidade. Esses irão representar o Município de Ubá e defender as propostas aprovadas na Conferência Estadual de Saúde a ser realizada no período de 8 a 11 de agosto de 2011.
Para a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ubá, Rosângela Alfenas, a VII Conferência de Saúde de Ubá foi produtiva. “Participei de todas as conferências do município e, sem dúvida, esta foi a melhor realizada. Os assuntos abordados foram importantíssimos e desenvolvidos rapidamente. E se pelo menos uma dessas propostas forem aprovadas nas Conferências Estadual e Nacional, ficarei satisfeita. A VII Conferência foi excepcional”.
O Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes, afirmou: “Esta conferência trouxe uma mensagem de cidadania por meio da participação efetiva da sociedade. É um momento de nós cidadãos dizermos aos gestores municipais, estaduais e nacionais nossa necessidade, o que deve ser feito para a melhoria da Saúde sem esquecer da educação. Para obtermos um país desenvolvido temos que trabalhar na qualidade de vida e na seguridade social”, finalizou.
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